Conselho Municipal de Saúde
Resolução 005/2026
Tocantínia 14 de Maio de 2026.
Dispõe sobre a Designação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia (2026 a 2029).
O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião Extraordinária realizada no dia 14 de Maio de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - - Designar em consenso pelos conselheiros presentes, a conselheira Maria do Socorro Barbosa Tavares como Presidente; A conselheira Célia Maria de Assis como Vice-Presidente; A Conselheira Thaisia Bezerra da Silva como Secretário e o Conselheiro Wanderson Barbosa da Costa como Tesoureiro do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos dias 14 de Maio de 2026.
Maria do Socorro Barbosa Tavares
Presidente do conselho municipal de saúde
Homologo a resolução nº 005/2026, de 14 de Maio de 2026, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Wanderson Barbosa da Costa
Secretária municipal de saúde
TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO, Agente de Contratação do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Por meio do presente termo, declarar a abertura do Processo Administrativo nº 318/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026, destinada à Contratação de empresa representante exclusiva da Banda “Kelps”, para realização de apresentação musical ao vivo em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizada no dia 16 de maio de 2026, no Município de Tocantínia – TO.
O presente processo será instruído com a autuação de todos os documentos necessários, devidamente organizados e numerados em ordem cronológica, em conformidade com o disposto no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tocantínia–TO, 11 de maio de 2026.
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WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação