PORTARIA Nº 057, de 29 de abril de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora, ANA JÚLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Mulher, na função de Secretária Executiva da Mulher, a quantia de meia diária, no valor de R$125,00 (cento e vinte cinco reais), para despesas com alimentação, durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 16h às 23h do dia 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar da Solenidade de Entrega do Selo Instituição Amiga da Mulher.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 29 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 058, de 29 de abril de 2026
“Concede gratificação a servidora efetiva, MAURINEIDE FERREIRA BRITO por assumir a função de Técnica do Programa Vigiágua/Siságua, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA –ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 238/2005,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 682, de 27 de março de 2026, que institui Funções Gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Tocantínia/TO, estabelecendo valores e critérios de concessão;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidor para o desempenho de função específica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação de Função – FG4, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), à servidora MAURINEIDE FERREIRA BRITO, inscrita no CPF nº ***.***.631-00, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por assumir a função de Técnica do Programa Vigiágua/Siságua da referida Secretaria, nos termos da Lei Municipal nº 682, de 27 de março de 2026.
Art. 2º A gratificação de que trata esta Portaria será devida enquanto perdurar o exercício da função que a ensejou, podendo ser revogada a qualquer tempo, conforme interesse da Administração Pública.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 29 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 18, de 27 de abril de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor DOUGLAS GOMES GIACOMONI, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, quantia de 1,5 (meia) Diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de transportar servidores que irão participar do Encontro “Tocantins Presente nos 25 Anos do Cadastro Único, que será realizado no dia 30 de abril de 2026, na cidade de Palmas-TO, horário de saída no dia 30/04/2026 às 07h00 e retorno no dia 30/04/2026 às 18h00.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 27 de abril de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2026
PORTARIA Nº 19, de 27 de abril de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ISMAENE ALVES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assessor Técnico do Cadastro Único e programa Bolsa Família, quantia de 1,5 (meia) Diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar do Encontro “Tocantins Presente nos 25 Anos do Cadastro Único, que será realizado no dia 30 de abril de 2026, na cidade de Palmas-TO, horário de saída no dia 30/04/2026 às 07h00 e retorno no dia 30/04/2026 às 18h00.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 27 de abril de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2026
PORTARIA Nº 20, de 27 de abril de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ISÉLIA VIEIRA RAMOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assessor Master do Cadastro Único e programa Bolsa Família, quantia de 1,5 (meia) Diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar do Encontro “Tocantins Presente nos 25 Anos do Cadastro Único, que será realizado no dia 30 de abril de 2026, na cidade de Palmas-TO, horário de saída no dia 30/04/2026 às 07h00 e retorno no dia 30/04/2026 às 18h00.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 27 de abril de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2026
PORTARIA Nº 21, de 27 de abril de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora NEILZA ALVES PARENTE, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Secretária Executiva de Assistência Social, quantia de 1,5 (meia) Diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar da Oficina Regionalizada Sobre os Sistemas da Rede SUAS, que será realizado no dia 30 de abril de 2026, na quadra 310 Sul, Av. NS 10, S/N na cidade de Palmas-TO, horário de saída no dia 30/04/2026 às 07h00 e retorno no dia 30/04/2026 às 19h00.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 27 de abril de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2026