PORTARIA Nº 55/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor PATRÍCIO MACEDO LOPES, inscrito no CPF sob nº ***.***.251-09, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, no exercício da função de Diretor de Transporte, o pagamento de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) destinadas a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Palmas, no período das 8h do dia 22 de abril às 18h do mesmo dia, com a finalidade de conduzir veículo oficial do Município para realizar o transporte de lideranças indígenas de Tocantínia até a cidade de Palmas, para participação no evento de posse do novo Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Tocantins.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 22 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 56/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no exercício da função de Secretário Municipal de Educação, o pagamento de uma diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 07h às 19h dos dias 28 e 29 de abril de 2026, com a finalidade de participar de Formação de Formadores Municipais do Programa Alfabetiza Mais Tocantins na Universidade Federal do Tocantins – UFT.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 160, de 27 de abril de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. GABRIELA MOREIRA ROCHA, inscrita no CPF sob nº ***.***.981-14, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Gabinete do Prefeito, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 13 de abril de 2026.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 161, de 27 de abril de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANDRESSA SALES LIMA, inscrita no CPF sob nº ***.***.211-99, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de abril de 2026.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 162, de 27 de abril de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. RAILMA ARBODI XERENTE, inscrita no CPF sob nº ***.***.531-45, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Orientação Social –SCFV; PAIF; PCF, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 07 de abril de 2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 163, de 27 de abril de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. FATIMA RODRIGUES ROSA, inscrita no CPF sob nº ***.***.706-82, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de abril de 2026.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal