RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para o ano de 2026.”
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TOCANTÍNIA - CMDCA, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal, nº 646/2024, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, com base nas deliberações tomadas na reunião extraordinária do dia 17 de abril de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de propor ações que visem a prevenção da ruptura da garantia dos direitos da criança e do adolescente;
CONSIDERANDO a necessidade do planejamento de ações voltadas para a divulgação, desenvolvimento e execução do trabalho realizado pelo serviço;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada do Plano de Ação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do ano de 2026, com a finalidade de propor e executar ações que visam a promoção, proteção e garantia de direitos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantínia/TO, aos dias 23 de abril de 2026.
Thaisia Bezerra da Silva
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Mobilização, Articulação e Capacitação das Famílias Acolhedoras do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora para o ano de 2026/2027.”
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TOCANTÍNIA - CMDCA, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal, nº 646/2024, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, com base nas deliberações tomadas na reunião extraordinária do dia 17 de abril de 2026.
CONSIDERANDO a importância de estruturar um plano destinado a orientar as famílias acerca do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar e conscientizar as famílias sobre a finalidade do serviço de acolhimento em família acolhedora;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada do Plano de Mobilização, Articulação e Capacitação das Famílias Acolhedoras do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do ano de 2026/2027, com a finalidade de promover informações acerca do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, qual sua finalidade e os critérios para a ser uma família acolhedora.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantínia/TO, aos dias 23 de abril de 2026.
Thaisia Bezerra da Silva
Presidente do CMDCA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação da Minuta do Decreto do Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Protegida no âmbito do município de Tocantínia.”
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TOCANTÍNIA - CMDCA, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal, nº 646/2024, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e, com base nas deliberações tomadas na reunião extraordinária do dia 17 de abril de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade de organização, articulação e integração da rede de proteção para o atendimento humanizado e qualificado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência;
CONSIDERANDO a necessidade de promover e assegurar a garantia dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de qualquer forma de violência;
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a Minuta do Comitê de Gestão Colegiada da Escuta Protegida, com a finalidade instituir uma rede intersetorial, com a finalidade de garantir atendimento as crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Tocantínia/TO, aos dias 23 de abril de 2026.
Thaisia Bezerra da Silva
Presidente do CMDCA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 623/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.070.712/0001-02, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. JOAO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.041-34, portadora do RG: 148.082 SSP/TO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 17.341.668/0001-03, com sede na Praça Frei Antonio de Ganses, s/n, Centro, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Sr. ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 055.619 SSP-TO, inscrito no CPF nº ***.***.601-00;
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 11.382.032/0001-15, com sede na Praça Frei Antonio de Ganses, s/n, Centro, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 623.473 SSP/TO, inscrito no CPF nº ***.***.081-84;
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTINIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 13.301.384/0001-24, com endereço na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, representado por seu Ordenador de Despesas, a Srª. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, brasileira, portadora do RG n° 909723 SSP/TO, inscrito no CPF/MF sob o n° ***.***.691-57.
CONTRATADA: MEGA SERVICES LTDA, portadora do CNPJ/MF nº 58.390.163/0001-08, estabelecida na RUA APINAGES, 0, QD. 117 LTS 24/26 - SANTA GENOVEVA, GOIÂNIA - GO, nesta cidade, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ HOSANAN INÁCIO, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, portador do CPF/ MF nº. ***.***.371-34, RG nº. 2.004.990 expedida pela SSP/GO, em doravante designada CONTRATADA, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 623/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 004/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, NOS MÓDULO CONTÁBIL, E MÓDULO DE SERVIÇOS ON-LINE (INTERNET), E-SOCIAL, COLARE, EFD-REINF, SISTEMA MÓDULO EDUCA – POSSIBILITA A OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ESCOLAR E CONTROLE PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS INCLUÍDOS (SUPORTE TÉCNICO DE TODOS PRODUTOS, TREINAMENTOS DE NOVOS OPERADORES, ATUALIZAÇÕES, ATENDIMENTOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇA E ADOLESCENTE E PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE TOCANTINIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 03 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA
JOAO ALBERTO COELHO MACHADO ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Prefeito Municipal Gestor do FME
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
WANDERSON BARBOSA DA COSTA SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Gestor do FMS Gestor do FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 612/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: NUNES LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.719.782/0001-4, com sede na Q 104 NORTE RUA NE 11, CONJ 04, LOTE 26/28, 0, - Setor Sul, PALMAS - TO doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). WENDER NUNES DA SILVA, portador(a) da (CNH): n° ***.***.066-92, e CPF nº ***.***.831-64, em doravante designada CONTRATADA, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 612/2025, Referente ao Pregão Eletrônico 004/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo tipo pick-up, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 131.988,00 (cento e trinta e um mil novecentos e oitenta e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 20 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: HLM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.072.222/0001-37, com sede na QUADRA ARSE 21 ALAMEDA 5, 0, - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, neste ato representado pelo Sr(a). RAFAEL MIRANDA MENDONÇA, portador(a) da CNH nº ***.***.396-64, e CPF nº ***.***.581-20, em doravante designada CONTRATADA, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 611/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 007/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima de 20+1 lugares e acessibilidade para cadeirantes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia/TO.
VALOR TOTAL: R$ 449.900,00 ( quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 20 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: HLM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.072.222/0001-37, com sede na QUADRA ARSE 21 ALAMEDA 5, 0, - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, neste ato representado pelo Sr(a). RAFAEL MIRANDA MENDONÇA, portador(a) da CNH nº ***.***.396-64, e CPF nº ***.***.581-20, em doravante designada CONTRATADA, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 611/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 007/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima de 20+1 lugares e acessibilidade para cadeirantes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia/TO.
VALOR TOTAL: R$ 449.900,00 ( quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 20 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 00.545.222/0001-90, estabelecida na QUADRA ARS-SE 75 ALAMEDA 02 S/N, LOTE 26-A, PALMAS – TO, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 658/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 008/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 38.947,70 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reiais e setenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita CNPJ sob nº 11.670.904/0001-40, estabelecida em AV. JOSÉ CARRION, Nº465-B, 0, - Oeste , REDENÇÃO - PA, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 658/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 008/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 36.516,38 (trinta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.384.022/0001-06, estabelecida em Quadra Arne 41, Avenida LO 12, Lote 14 e 15 , Plano Diretor Norte - CEP: 77.006-368, Palmas - TO, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 658/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 008/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 2.200,80 (dois mil e duzentos reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: BH DENTAL COMERCIAL LTDA - EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 29.312.896/0001-26, estabelecida em Rua Antônio gravata, n° 80, andar 1, sala A, Bairro cinquentenário, CEP 30.570-040, Belo Horizonte/MG, com o telefone (31) 3383-5611, e-mail atendimento@bhdentalgmail.com.br, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 658/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 008/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 25.053,29 (vinte e cinco mil, cinquenta e três reais e vinte e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.534.969/0001-39, estabelecida na Qd. 412 Norte, NE 55, alameda 6, QI 07, lote 03, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-536, Palmas Tocantins – TO, e-mail: licitacao@ckhospitalar.com.br/ licitacao1@ckhospitalar.com.br / licitacao2@ckhospitalar.com.br e telefone (63)3028-1661, celular (63) 99280-4383 e (63)99971-3618, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 658/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 008/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 929,15 (novecentos e vinte e nove reais e quinze centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.676.047/0001-80, estabelecida na RUA Q ASR NE 55 ALAMEDA 8 LOTE 07 QI 09, na cidade de PALMAS – TO, CEP: 77.006-534, Fone: (63) 3214-2279 ou (63) 9 9292-7667, E-mail: licitacoes@rosafarm.com.br, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 658/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 008/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 50.319,46 (cinquenta e mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: APGYN DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 47.761.551/0001-31, estabelecida na AV. TROPICAL, S/Nº, QD 11, LT 05, JD. TROPICAL, APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS, CEP N° 74.946-540, E-mail: adm.apgynhospitalar@gmail.com, Telefone (62) 3205-9550, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 658/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 008/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 2.787,04 (dois mil setecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: DENTAL IPO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 50.567.060/0001-69, estabelecida na Rua Rudi Horst, n° 34, Sala 12, Centro, Iporã do Oeste - SC, CEP N° 89899-000, E-mail: licitacao.ipo@gmail.com, Telefone 014 49 3604 0023, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 658/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 008/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 12.838,40 (doze mil oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: MED- TOCANTINS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 57.164.665/0001-58, estabelecida na ACSV SE 111 AV LO 25 LOTE 22 CEP: 77024-018, PALMAS/TO, E-mail: licitacao@medtocantins.com.br, Telefone (63) 99206-7617, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 658/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 008/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentose sessenta reais).
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 71.505.564/0001-24, estabelecida na Rua Erê, nº 34 – 1º Andar – Bairro Prado – BH/MG, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 658/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 008/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 13.096,11 (treze mil, noventa e seis reais e onze reais).
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 04 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 00.545.222/0001-90, estabelecida na QUADRA ARS-SE 75 ALAMEDA 02 S/N, LOTE 26-A, PALMAS – TO, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 666/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 009/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 202.775,87 (DUZENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 15 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLOGICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita CNPJ sob nº 11.670.904/0001-40, estabelecida em AV. JOSÉ CARRION, Nº465-B, 0, - Oeste , REDENÇÃO - PA, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 666/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 009/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 15.914,00 (QUINZE MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS).
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 15 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.676.047/0001-80, estabelecida na RUA Q ASR NE 55 ALAMEDA 8 LOTE 07 QI 09, na cidade de PALMAS – TO, CEP: 77.006-534, Fone: (63) 3214-2279 ou (63) 9 9292-7667, E-mail: licitacoes@rosafarm.com.br, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 666/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 009/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 60.966,92 (SESSENTA MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura da ARP.
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Tocantínia - TO, 15 de dezembro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS