PORTARIA Nº 49/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor GECIEL PEREIRA TORRES, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária, Indústria e Comércio, no exercício da função de motorista, o pagamento de 01 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) destinadas a custear despesas com alimentação e hospedagem durante deslocamento à cidade de Recursolândia, no período das 8h do dia 14 de abril às 05h do dia 15 de abril, com a finalidade de prestar apoio no transporte de mudança de munícipe, conforme solicitação autorizada pela Administração
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 50/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária, Indústria e Comércio, no exercício da função de Secretário Municipal de Agricultura, o pagamento de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) destinadas a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Palmas/TO, no período das 8h do dia 14 de abril às 17h do mesmo dia, com a finalidade de participar do Encontro dos Secretários de Agricultura do Estado do Tocantins.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 51/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor ERCÍLIO ALVES DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária, Indústria e Comércio, no exercício da função de Secretário Executivo de Agricultura, o pagamento de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) destinadas a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Palmas/TO, no período das 8h do dia 14 de abril às 17h do mesmo dia, com a finalidade de participar do Encontro dos Secretários de Agricultura do Estado do Tocantins.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 52/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no exercício da função de Secretário Municipal de Educação, o pagamento de uma diária e meia, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a fim de custear as despesas com hospedagem e alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 14h do dia 15/04/2026 às 12h do dia 17/04/2026, com a finalidade de participar do IX Fórum Extraordinário da Undime/TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal