PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 169/2026
INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA – TO
ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026, do Processo Administrativo nº 0678/2025, do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia – TO.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados às atividades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantínia – TO.
TERMO DE ADESÃO 001/2026 – FMAS
DECLARO, para os devidos fins, que, com a finalidade de atender às demandas administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantínia – TO, fica autorizada a adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026, do Processo Administrativo nº 0678/2025, do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia – TO, devidamente adjudicada, homologada e publicada, conforme documentação constante nos autos.
A referida Ata de Registro de Preços teve por objeto o registro de preços visando à futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições previstas no edital e na própria ata, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantínia – TO, na forma de adesão.
Conforme documentação acostada ao processo, encontram-se devidamente comprovadas a anuência formal do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, a concordância expressa da empresa fornecedora registrada e a demonstração de vantajosidade da presente contratação, atendendo ao disposto no art. 82, §3º, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023.
O valor total estimado da presente adesão é de R$ 133.387,87 (cento e trinta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos), conforme quantitativos solicitados e autorizados nos documentos de anuência emitidos pelo órgão gerenciador.
FORNECEDOR: E. A. COSTA JUNIOR LTDA
CNPJ: 36.118.557/0001-79
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ITEM |
ITEM DA ARP |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
01/01 |
ABÓBORA CABOTIÁ; DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, APRESENTADO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. |
CEASA |
200 |
KG |
R$ 3,67 |
R$ 734,00 |
|
2 |
01/02 |
ABOBRINHA ITALIANA MÉDIO AMADURECIMENTO; FIRMES, ÍNTEGRAS, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME. DEVEM SER ENTREGUES EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E HIGIENIZADAS OU SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PRÓPRIOS PARA ALIMENTOS. |
CEASA |
200 |
KG |
R$ 4,113 |
R$ 822,60 |
|
3 |
01/03 |
AÇAFRÃO; KG |
L MARK |
30 |
KG |
R$ 36,00 |
R$ 1.080,00 |
|
4 |
01/04 |
POLPA DE ACEROLA; PCT 1 KG |
NUTRICAL |
300 |
KG |
R$ 11,012 |
R$ 3.303,60 |
|
5 |
01/05 |
AÇUCAR CRISTAL; PCT 2KG |
ITAJA |
300 |
PC |
R$ 6,226 |
R$ 1.867,80 |
|
6 |
01/06 |
ALFACE VERDE; KG |
OURO VERDE |
200 |
KG |
R$ 21,051 |
R$ 4.210,20 |
|
7 |
01/07 |
ALHO; KG |
PURO ALHO |
100 |
KG |
R$ 18,005 |
R$ 1.800,50 |
|
8 |
01/08 |
ARROZ; PCT DE 5 KG: ARROZ AGULHINHA, TIPO 1, BENEFICIADO, POLIDO, COM NO MÍNIMO90% DE GRÃOS INTEIROS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 6 MM APÓS O POLIMENTO; VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES; EMBALAGEM PRIMÁRIA SACO POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE, TERMOS SOLDADO. DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS. |
BOM DE GOSTO |
600 |
PC |
R$ 16,129 |
R$ 9.677,40 |
|
9 |
01/09 |
BATATA DOCE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAL TERROSO, UNIDADE 1.0 KG |
CEASA |
190 |
KG |
R$ 3,653 |
R$ 694,07 |
|
10 |
01/10 |
BANANA PRATA; DE 1ª QUALIDADE, GRAÚDAS, EM PENCA, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO CLIMATIZADA, COM CASCAS UNIFORMES NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. |
CEASA |
300 |
KG |
R$ 4,933 |
R$ 1.479,90 |
|
11 |
01/11 |
BATATA INGLESA; IN NATURA, EXTRA AA, COM A POLPA INTACTA E LIMPA, FIRME, LISA, DE TAMANHO UNIFORME, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCO. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTOS, PARASITAS E LARVAS, SEM MANCHAS E ESVERDEADAS E LIVRE DE BROTO. |
CEASA |
200 |
KG |
R$ 4,561 |
R$ 912,20 |
|
12 |
01/12 |
BETERRABA; DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCAS E SÃS. NO PONTO DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO E PRODUZIDO SEM USO DE AGROTÓXICOS. INTACTOS, COM TODAS AS PARTES COMESTÍVEIS APROVEITÁVEIS, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS. NÃO DEVERÃO ESTAR DANIFICADOS POR LESÕES QUE AFETEM SUA APARÊNCIA E UTILIZAÇÃO. ISENTO DE PONTOS AMARELADOS OU APODRECIDOS, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADAS CONFORME SOLICITAÇÃO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO. |
CEASA |
100 |
KG |
R$ 4,927 |
R$ 492,70 |
|
13 |
01/13 |
CACAU EM PÓ NATURAL, 100% CACAU, NÃO ALCALINO, EMBALAGEM 2OOG, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, LIVRE DE AROMAS ARTIFICIAIS, SEM AÇÚCAR, LIVRE DE GORDURA-TRANS. SEM LACTOSE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. |
APTI |
100 |
PC |
R$ 10,286 |
R$ 1.028,60 |
|
14 |
01/15 |
POLPA DE CAJA; PCT 1KG |
NUTRICAL |
200 |
KG |
R$ 16,235 |
R$ 3.247,00 |
|
15 |
01/16 |
CEBOLA, CRUA BRANCA; - SECAS, LIMPAS, GRAÚDAS, SADIAS, BOA QUALIDADE E APRESENTAÇÃO. SEM VESTÍGIOS DE PRAGAS, INSETOS E ROEDORES. ACONDICIONADAS EM SACO PRÓPRIO PARA ESTE FIM, AERADO, NÃO ÚMIDO E LIMPO. CASCA E POLPA ÍNTEGRAS. TEXTURA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. PESO MÉDIO POR UNIDADE DE 120G. |
CEASA |
300 |
KG |
R$ 3,90 |
R$ 1.170,00 |
|
16 |
01/17 |
CENOURA; KG |
CEASA |
300 |
KG |
R$ 5,671 |
R$ 1.701,30 |
|
17 |
01/18 |
CHEIRO VERDE; KG |
OURO VERDE |
100 |
KG |
R$ 19,87 |
R$ 1.987,00 |
|
18 |
01/19 |
CHUCHU; KG |
CEASA |
100 |
KG |
R$ 4,945 |
R$ 494,50 |
|
19 |
01/20 |
COCO RALADO; PCT 100G |
UNICOCO |
500 |
PC |
R$ 2,691 |
R$ 1.345,50 |
|
20 |
01/21 |
COLORÍFICO (COLORAU); PRODUTO CONSTITUÍDO PELA MISTURA DE FUBÁ DE MILHO COM URUCUM EM PÓ, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 500G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
L MARK |
200 |
PC |
R$ 6,686 |
R$ 1.337,20 |
|
21 |
01/22 |
COUVE; KG |
OURO VERDE |
180 |
KG |
R$ 19,475 |
R$ 3.505,50 |
|
22 |
01/23 |
FARINHA DE MANDIOCA TORRADA; - TIPO 1KG |
DONA JULIA |
500 |
PC |
R$ 5,134 |
R$ 2.567,00 |
|
23 |
01/24 |
FARINHA DE TRIGO; CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: TIPO 1. DEVE SER FABRICADA A PARTIR DE GRÃOS DE TRIGO SÃOS E LIMPOS, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. NÃO PODERÁ ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA NEM RANÇOSA. ESPECIFICIDADE DE USO: PREPARO DE PÃES CASEIROS DIVERSOS, BOLOS E BISCOITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR COR ESCURA OU MISTURA COM OUTRAS FARINHAS, FORMAÇÃO DE GRUMOS (UMIDADE), RESÍDUOS OU IMPUREZAS, NEM RENDIMENTO INSATISFATÓRIO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE ATÓXICA, BEM VEDADA, CONTENDO 1KG. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: PORÇÃO DE 50G: VALOR ENERGÉTICO178 KCAL, CARBOIDRATO 38G, PROTEÍNA 5,2G, GORDURAS TOTAIS 0,7G, SÓDIO 0MG. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9) CONTEM GLÚTEN. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NOME E/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. |
ARAGUAIA |
1000 |
PC |
R$ 5,163 |
R$ 5.163,00 |
|
24 |
01/25 |
FEIJÃO CARIOCA; PCT 1KG FEIJÃO TIPO 1 - PACOTE DE 1KG. FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 98% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA À VARIEDADE CORRESPONDENTE, DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS MADUROS, LIMPOS E SECOS., E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MAPA, VALIDADE DE 5 MESES A PARTIR DA ENTREGA. RÓTULO DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. |
KALDINHO |
300 |
PC |
R$ 5,83 |
R$ 1.749,00 |
|
25 |
01/26 |
FERMENTO BIOLOGICO; 125G |
FLEISCHMAN |
80 |
TABLETE |
R$ 8,811 |
R$ 704,88 |
|
26 |
01/27 |
FERMENTO EM PÓ QUÍMICO 100G; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RESISTENTE DE 100G. PRAZO DE VALIDADE: MINIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA |
ROYAL |
250 |
PCT |
R$ 4,325 |
R$ 1.081,25 |
|
27 |
01/28 |
FLOCÃO DE ARROZ (PCT DE 500G); TIPO FARINHA DE ARROZ FLOCADA, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTICOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 5 (CINCO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. UNIDADE DE COMPRA: EMB. 500G. |
BONOARROZ |
192 |
PC |
R$ 2,661 |
R$ 510,912 |
|
28 |
01/29 |
FLOCOS DE MILHO; - AÇUCARADO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS: INGREDIENTES: FLOCOS DE MILHO REFINADO, ACRESCIDO DE SAL, EXTRATO DE MALTE E LECITINA DE SOJA, ENRIQUECIDO DAS SEGUINTES VITAMINAS: A, TIAMINA (B1), RIBOFLAVINA (B2), PIRIDOXINA (B6), COBALAMINA (B12), C, NIACINA (B3), ÁCIDO FÓLICO (B9), MINERAIS: FERRO E ZINCO, AUSENTE DE CORANTES ARTIFICIAIS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE BOPP TRANSPARENTE COM 500 G, DEVENDO SUAS CONDIÇÕES ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA MA N° DE 20/07/87 - SABOR TRADICIONAL. |
GUARA |
600 |
PC |
R$ 1,717 |
R$ 1.030,20 |
|
29 |
01/30 |
POLPA DE GOIABA; PCT 1KG |
NUTRICAL |
300 |
KG |
R$ 11,213 |
R$ 3.363,90 |
|
30 |
01/31 |
LARANJA PERA; - CARACTERÍSTICAS GERAIS: DE PRIMEIRA - QUANDO CONSTITUÍDA POR FRUTA DE BOA QUALIDADE, SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. DEVEM SER FRESCAS, TEREM ATINGIDO O GRAU MÁXIMO AO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADES. NÃO DEVEM CONTER SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA. ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. A POLPA DEVE ESTAR INTACTA E FIRME. DEVE APRESENTAR-SE EM INÍCIO DE MATURAÇÃO. ACONDICIONADOS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA. |
CEASA |
500 |
KG |
R$ 4,662 |
R$ 2.331,00 |
|
31 |
01/32 |
LEITE EM PÓ INTEGRAL 1KG; COMINDICAÇÃO DO FABRICANTE, PESO, MARCA, FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E COM AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NO ROTULO. EMBALAGEM 1KG |
ITALAC |
400 |
PC |
R$ 25,571 |
R$ 10.228,40 |
|
32 |
01/33 |
MAÇÃ; KG |
CEASA |
300 |
KG |
R$ 7,554 |
R$ 2.266,20 |
|
33 |
01/34 |
MACARRÃO PARAFUSO; EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 500G COM OVOS, PROCEDÊNCIA NACIONAL, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS. EMBALAGEM TIPO SACOS DE POLIETILENO, TERMOSSOLDADA, TRANSPARENTES, ATÓXICOS E RESISTENTES. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 1 ANO A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. |
SAFRA |
300 |
PC |
R$ 2,484 |
R$ 745,20 |
|
34 |
01/35 |
POLPA DE MARACUJÁ; PCT 1KG |
NUTRICAL |
300 |
KG |
R$ 23,518 |
R$ 7.055,40 |
|
35 |
01/36 |
MELANCIA: KG |
CEASA |
600 |
KG |
R$ 2,13 |
R$ 1.278,00 |
|
36 |
01/37 |
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE; PROCEDÊNCIA NACIONAL, ISENTO DE MOFO (MANCHAS ESVERDEADAS COM PONTOS BRANCOS E CINZA), DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS.VITAMINADO, MACARRÃO DE SÊMOLA, ESPAGUETE, COR AMARELA, SUJIDADES, PARASITAS, ADMITIDA UMIDADE MÁXIMA 13%. INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FÓLICO, CORANTES NATURAIS URUCUM E CÚRCUMA.INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: PORÇÃO 80G: VALOR ENERGÉTICO 286KCAL, CARBOIDRATO 61G, PROTEÍNA 8,8G, GORDURA TOTAL 0,8G. EMBALAGEM DE 500G, EM SACOS PLÁSTICOS POLIETILENO TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA FARDO, RESISTENTE, SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE, COM CAPACIDADE TOTALIZANDO PESO LÍQUIDO DE 10KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. |
SAFRA |
300 |
PC |
R$ 2,484 |
R$ 745,20 |
|
37 |
01/38 |
FEIJÃO TREPA-PAU/CORDA; PCT 1KG FEIJÃO TIPO 1 - PACOTE DE 1KG. FEIJÃO TREPA-PAU/CORDA TIPO 1 DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO 98% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA À VARIEDADE CORRESPONDENTE, DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS MADUROS, LIMPOS E SECOS., E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MAPA, VALIDADE DE 5 MESES A PARTIR DA ENTREGA. RÓTULO DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. |
CAMPO BELO |
30 |
PC |
R$ 10,363 |
R$ 310,89 |
|
38 |
01/39 |
MILHO DE CANJICA; PCT 500G |
SINHA |
150 |
PC |
R$ 2,366 |
R$ 354,90 |
|
39 |
01/40 |
FUBÁ DE MILHO; PCT 500G |
SINHA |
90 |
PC |
R$ 2,213 |
R$ 199,17 |
|
40 |
01/41 |
MILHO VERDE EM CONSERVA; A BASE DE: MILHO/ÁGUA/SAL SEM CONSERVANTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 200G (PESO LÍQUIDO), COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECENDO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A COTAR DA DATA DE ENTREGA. |
FUGINI |
90 |
SACHÊ |
R$ 2,525 |
R$ 227,25 |
|
41 |
01/42 |
MILHO VERDE EM CONSERVA; A BASE DE: MILHO/ÁGUA/SAL SEM CONSERVANTES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 2KG (PESO LÍQUIDO), COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A COTAR DA DATA DE ENTREGA. |
FUGINI |
50 |
SACHÊ |
R$ 16,524 |
R$ 826,20 |
|
42 |
01/43 |
ÓLEO DE SOJA; 900 ML |
LIZA |
300 |
UN |
R$ 6,066 |
R$ 1.819,80 |
|
43 |
01/44 |
POLVILHO DOCE; PCT 1 KG |
CAIPIRA |
800 |
PC |
R$ 5,193 |
R$ 4.154,40 |
|
44 |
01/45 |
QUEIJO MUSSARELA FATIADO; DESCRIÇÃO: QUEIJO TIPO MUSSARELA RESFRIADO, FATIADO, DE ORIGEM DE LEITE DE VACA, COALHO, SAL E INGREDIENTES PERTINENTES PELA LEGISLAÇÃO, ELABORADO SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA. TODO PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL DEVERÁ TER SIDO SUBMETIDO AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO PRESCRITOS NO RIISPOA “REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL” DECRETO Nº 30.691, DE 29/03/1952. O PRODUTO DEVE APRESENTAR CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA ESPÉCIE, NÃO APRESENTAR SUPERFÍCIE PEGAJOSA OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE PROTEJA DE CONTAMINAÇÕES E ASSEGURE SUA QUALIDADE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE IMPRESSAS, DE CONSISTÊNCIA SEMI DURA, RÍGIDA, COR BRANCO-CREME, HOMOGENIA, TRANSPORTADO EM VEÍCULO FECHADO, ISOTÉRMICO E RESFRIADO, TEMPERATURA DE 6 A 10ºC. |
ITALAC |
300 |
KG |
R$ 26,952 |
R$ 8.085,60 |
|
45 |
01/46 |
QUEIJO PARMESÃO RALADO; QUEIJO PARMESÃO, RALADO, EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 100G, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, VALIDADE, PESO LÍQUIDO, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU AGRICULTURA. |
ITAMBE |
300 |
PC |
R$ 9,767 |
R$ 2.930,10 |
|
46 |
01/47 |
REPOLHO BRANCO; - DE 1ª QUALIDADE, LISO. CABEÇA ÍNTEGRA, EXCESSO DE FOLHAS EXTERNAS REMOVIDAS; SEM SUJIDADES, MANCHAS, VESTÍGIOS DE PRAGAS. SEM SINAIS DE ESCURECIMENTO ENZIMÁTICO OU QUALQUER DETERIORAÇÃO. |
CEASA |
50 |
KG |
R$ 4,196 |
R$ 209,80 |
|
47 |
01/48 |
SAL REFINADO; 1KG |
PIRAMIDE |
50 |
PC |
R$ 1,54 |
R$ 77,00 |
|
48 |
01/49 |
TOMATE; KG |
CEASA |
200 |
KG |
R$ 5,813 |
R$ 1.162,60 |
|
49 |
01/50 |
OVOS BRANCOS; DUZIA |
OVOS SERVE BEM |
150 |
DUZIA |
R$ 7,176 |
R$ 1.076,40 |
|
50 |
01/51 |
MANDIOCA SEM CASCA; KG |
CEASA |
150 |
KG |
R$ 7,583 |
R$ 1.137,45 |
|
51 |
01/52 |
ABACATE DE BOA QUALIDADE; SEM DEFEITOS SÉRIOS, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS E MADURAS. A POLPA DEVE ESTAR INTACTA E FIRME. CARACTERÍSTICAS GERAIS: FRESCO. ATINGIR O GRAU MÁXIMO AO TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE E VARIEDADES. APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHES PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NÃO CONTEREM SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE DA CASCA. ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS. ESTAREM LIVRES DE RESÍDUOS E FERTILIZANTES. DEVE APRESENTAR-SE EM INÍCIO DE MATURAÇÃO. |
CEASA |
100 |
KG |
R$ 9,224 |
R$ 922,40 |
|
52 |
01/53 |
ABACAXI; KG |
CEASA |
200 |
KG |
R$ 4,414 |
R$ 882,80 |
|
53 |
01/54 |
ADOÇANTE ARTIFICIAL; DIETÉTICO LÍQUIDO: 80 ML, 100% SÓ STEVIA. INGREDIENTES: ÁGUA, EDULCORANTES NATURAIS, GLICÓSIDE OS DE STEVIOL, CONSERVANTES: BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, ACIDULANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. |
ADOCIL |
5 |
UND |
R$ 10,9306 |
R$ 54,653 |
|
54 |
01/57 |
AZEITE DE OLIVA; 500 ML - EXTRA VIRGEM, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO OU ENLATADO, CONTENDO 500 ML, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. |
ANDORINHA |
30 |
UND |
R$ 24,981 |
R$ 749,43 |
|
55 |
01/58 |
AZEITONA VERDE EM CONSERVA; 280g INTEIRA SEM CAROÇO, EM CONSERVA, PREPARADA COM OS FRUTOS CURADOS NA VARIEDADE PRETA, IMERSOS EM SALMOURA DE CONCENTRAÇÃO APROPRIADA, EM RECIPIENTES HERMÉTICOS, COLORAÇÃO UNIFORMES SUBMETIDOS AO PROCESSO TECNOLÓGICO ADEQUADO, ATENDENDO AS CONDIÇÕES GERAIS DO CÓDIGO SANITÁRIO DE ALIMENTOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM 500G DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LÍQUIDO DO PRODUTO DRENADO; PRODUTO, DEVIDAMENTE ROTULADO E IDENTIFICADO NOS ASPECTOS QUALITATIVO E QUANTITATIVO INDICANDO CLARAMENTE O PESO LÍQUIDO DO PRODUTO DRENADO, O PRAZO DE VALIDADE, MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAIS, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE E DEMAIS DADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, REEMBALADO DE ACORDO COM A PRAXE COMERCIAL. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. |
LA VIOLETEIRA |
80 |
UND |
R$ 10,44 |
R$ 835,20 |
|
56 |
01/61 |
FARINHA DE ROSCA; TIPO 1KG |
YOKI |
20 |
PCT |
R$ 7,678 |
R$ 153,56 |
|
57 |
01/62 |
FEIJÃO PRETO; PCT 1KG FEIJÃO DE PRIMEIRA QUALIDADE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E ATÓXICA; CONTEÚDO DE 1 KG, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MAPA, VALIDADE DE 5 MESES A PARTIR DA ENTREGA. RÓTULO DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DO FABRICANTE, NOME DO PRODUTO, PESO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. |
DONA DÊ |
100 |
PCT |
R$ 6,078 |
R$ 607,80 |
|
58 |
01/63 |
IOGURTE LÍQUIDO. SABORES MORANGO E CÔCO, POTE COM 1L, APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIETILENO LEITOSO, DE 1 LITRO CADA, ISENTA DE SUJIDADES, CONTAMINAÇÕES OU CORPOS ESTRANHOS, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE). AS NORMAS DE PRODUÇÃO E EMBALAGEM QUE SIGAM AS ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES. VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. |
CANTO DE MINAS |
200 |
LT |
R$ 12,405 |
R$ 2.481,00 |
|
59 |
01/67 |
MELÃO; KG |
CEASA |
100 |
KG |
R$ 6,881 |
R$ 688,10 |
|
60 |
01/68 |
MEXERICA; KG |
CEASA |
100 |
KG |
R$ 6,367 |
R$ 636,70 |
|
61 |
01/73 |
PEPINO; KG |
CEASA |
30 |
KG |
R$ 6,574 |
R$ 197,22 |
|
62 |
01/74 |
PIMENTÃO VERDE; FRUTO FRESCO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIOTARIAMENTE ORGÂNICOS E/OU AGROECOLÓGICOS. |
CEASA |
20 |
KG |
R$ 7,778 |
R$ 155,56 |
|
63 |
01/75 |
POLPA DE AÇAÍ; PCT 1 KG |
NUTRICAL |
300 |
PCT |
R$ 21,051 |
R$ 6.315,30 |
|
64 |
01/76 |
POLPA DE CAJU; PCT 1KG |
NUTRICAL |
300 |
KG |
R$ 10,032 |
R$ 3.009,60 |
|
65 |
01/77 |
POLPA DE CUPUAÇU; PCT 1KG |
NUTRICAL |
300 |
KG |
R$ 19,08 |
R$ 5.724,00 |
|
66 |
01/79 |
QUEIJO MINAS FRESCAL MEIA CURA OU MINAS PADRÃO, EM PEÇA, OBTIDO DE LEITE PASTEURIZADO, SEM MATURAÇÃO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE OU MATERIAL COMPATÍVEL, PRÓPRIA PARA USO ALIMENTAR, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, COM RÓTULO IMPRESSO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO. VALIDADE MÍNIMA DE 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. |
CANTO DE MINAS |
50 |
KG |
R$ 16,129 |
R$ 806,45 |
|
67 |
01/80 |
REQUEIJÃO CREMOSO; TRADICIONAL PARA USO CULINÁRIO (SEM ADIÇÃO DE AMIDO), BISNAGA COM 400G, DIZERES DE ROTULAGEM, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES E COMPOSIÇÃO. |
CANTO DE MINAS |
150 |
UND |
R$ 7,66 |
R$ 1.149,00 |
|
68 |
01/81 |
SARDINHA EM CONSERVA; - PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO.IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES ÍNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO APROXIMADAMENTE 125G DE PESO LÍQUIDO, PESO DRENADO DE 84G. INGREDIENTES: SARDINHAS, ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO, ÓLEO COMESTÍVEL E SAL. NÃO CONTER GLÚTEN. INFORMAÇÃO NUTRICIONAL: VALOR ENERGÉTICO 92KCAL, CARBOIDRATO 0G, PROTEÍNA 13G, SÓDIO 297MG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA SOB Nº 0032/2087.EQUIVALENTE À COQUEIRO, GOMES DA COSTA. |
GOMES DA COSTA |
30 |
UND |
R$ 5,506 |
R$ 165,18 |
|
69 |
01/82 |
EXTRATO DE TOMATE 850G, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 850GR. |
FUGINI |
150 |
PCT |
R$ 7,253 |
R$ 1.087,95 |
|
70 |
01/83 |
UVA PASSA ESCURA; SEM SEMENTE, EMBALAGEM ORIGINAL COM NO MÍNIMO 200G. |
LA VIOLETEIRA |
15 |
PCT |
R$ 6,184 |
R$ 92,76 |
|
71 |
01/84 |
VINAGRE DE ALCOOL; - NÃO CONTER GLÚTEN. ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA INVIOLÁVEL, HERMETICAMENTE FECHADO, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES CONTENDO 750ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. COTAÇÕES BASEADAS NAS MARCAS CASTELO, GALO E TOSCANO. |
CASTELO |
30 |
UND |
R$ 5,122 |
R$ 153,66 |
|
72 |
01/85 |
VINAGRE DE MAÇÃ; - NÃO CONTER GLÚTEN. ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA INVIOLÁVEL, HERMETICAMENTE FECHADO, ACONDICIONADAS EM GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES CONTENDO 750ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. COTAÇÕES BASEADAS NAS MARCAS CASTELO, GALO E TOSCANO. |
CASTELO |
30 |
UND |
R$ 5,122 |
R$ 153,66 |
|
73 |
01/86 |
PIMENTÃO VERMELHO; FRUTO FRESCO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERÍSTICAS ÍNTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPO, DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIOTARIAMENTE ORGÂNICOS E/OU AGROECOLÓGICOS. |
CEASA |
10 |
KG |
R$ 8,321 |
R$ 83,21 |
|
TOTAL DO CONTRATO |
R$ 133.387,87 |
Diante do exposto, autorizo a formalização da adesão à referida Ata de Registro de Preços e o prosseguimento dos trâmites administrativos necessários para a contratação.
Tocantínia – TO, 01 de abril de 2026.
SAMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Gestora do FMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2026
ADESÃO Nº 001/2026 – FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA – TO, inscrito no CNPJ sob o nº 13.301.384/0001-24, com sede na Rua Dona Tomazia, nº 100, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, representado por sua Gestora, Sra. Samua Nikaelen Eliane Rosa, inscrita no CPF nº ***.***.691-57.
CONTRATADA: E. A. COSTA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.118.557/0001-79, com sede no Estado do Tocantins, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Heverton Augusto Chagas Costa, portador do RG nº 959.521 SSP/TO e inscrito no CPF nº ***.***.961-60, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026, do Processo Administrativo nº 0678/2025, do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia – TO, regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, constante do Processo Administrativo nº 169/2026.
DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados às atividades administrativas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantínia – TO.
VALOR TOTAL: R$ 133.387,87 (cento e trinta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA : 01 de abril de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
% |
|---|---|---|---|---|---|
|
72 |
Manut. do Serv. de Proteção Social Básica |
2.4.8.245.4.2.136 |
1.660.0000.000000 |
339030 |
38,21% |
|
60 |
Manutenção do Cadastro Único e Programa Bolsa Família |
2.4.8.244.4.2.195 |
1.660.0000.000000 |
339030 |
15,29% |
|
38 |
Manutenção da SEMAS |
2.4.8.122.23.2.132 |
1.500.0000.000000 |
339030 |
28,92% |
|
83 |
Manut. dos Serv. de Proteção Social Especial |
2.4.8.245.4.2.137 |
1.660.0000.000000 |
339030 |
2,29% |
|
117 |
Programa Criança Feliz – Primeira Infância |
2.4.8.245.66.2.177 |
1.660.0000.000000 |
339030 |
11,46% |
|
28 |
Manutenção do CMAS |
2.4.8.122.4.2.134 |
1.500.0000.000000 |
339030 |
1,91% |
|
47 |
Fortalecimento do Controle Social (CMAS) |
2.4.8.122.23.2.196 |
1.660.0000.000000 |
339030 |
1,91% |
Tocantínia – TO, 01 de abril de 2026.
SAMUA NIKAELEN ELIANE ROSA
Gestora do FMAS