DECRETO Nº 151/2026
“Dispõe sobre a reestruturação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia – TO (CMS) e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTÍNIA - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais que a Constituição, bem como a Lei Orgânica do Município, lhe conferem,
Considerando o ofício nº 109/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e o ofício nº 007/2026 da Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, solicitando restruturação dos membros do CMS do município de Tocantínia, em razão do início de um novo mandato.
DECRETA:
Art. 1° Fica reestruturado o Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia – TO, passando a vigorar com a seguinte composição:
REPRESENTANTES DO GOVERNO
TITULAR: Wanderson Barbosa da Costa
SUPLENTE: Lucas Pereira de Araújo
TITULAR: Ildilene Alves Rodrigues Lino
SUPLENTE: Brudy Kety Vale Lucena Xerente
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE
TITULAR: Milene Pereira Barros
SUPLENTE: Manoel Messias Borges dos Santos
TITULAR: Walter de Araújo Filho
SUPLENTE: Diana da Costa Cruz
REPRESENTANTES DE USUÁRIOS
TITULAR: Célia Maria de Assis
SUPLENTE: Sirlene Soares Silva de Araújo
TITULAR: Laercio Lima Sirnãpte Xerente
TITULAR: Antônia Martins Rezende da Silva
SUPLENTE: Maria do Socorro Barbosa Tavares
TITULAR: Solimar Alves dos Santos
SUPLENTE: Thaisia Bezerra da Silva
Art. 2° O mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde será de 2 (dois) anos, permitida a recondução por igual período, cabendo-lhes exercer suas funções até a designação de seus substitutos, nos termos da Lei Municipal nº 562/2020.
Art. 3º Este Decreto estra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, aos 07 dias do mês de abril de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal