DECRETO Nº 140, de 25 de março de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FABRÍCIO KASDAITÉ XERENTE, inscrito no CPF sob nº ***.***.011-40, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Relacionamento dos Povos Tradicionais e Específicos, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de março de 2026.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 141, de 25 de março de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sra. ISMAENE ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº ***.***.741-22, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de março de 2026.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 28, de 25 de março de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor RAUL RODRIGUES NASCIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, no exercício da função de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico a quantia de 01 diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 200,00 (duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Paraiso, no período de 07h do dia 25/03/2026 às 14h do dia 26/03/2026, com a finalidade de participar do evento Encontro Turismo na Estrada.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 29, de 25 de março de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ADRIANO FERREIRA RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, no exercício da função de Secretário Municipal de Turismo a quantia de 01 diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 200,00 (duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Paraiso, no período de 07h do dia 25/03/2026 às 14h do dia 26/03/2026, com a finalidade de participar do evento Encontro Turismo na Estrada.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 30, de 25 de março de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor CASSIO MURILIO CARVALHO DE SOUZA COSTA, Coordenador de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo a quantia de 01 diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 200,00 (duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Paraiso, no período de 07h do dia 25/03/2026 às 14h do dia 26/03/2026, com a finalidade de participar do evento Encontro Turismo na Estrada.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 31, de 25 de março de 2026
“Concede ajuda de custo para realização do IV Campeonato de Futebol da Região TKAI-WE, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), destinada ao custeio das despesas do IV Campeonato de Futebol da Região TKAI-WE 2026, da Aldeia KTÊPO.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Sr. SINARI RENAN DE BRITO XERENTE, CPF Nº ***.***.731-32, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 25 dias do mês de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 32, de 25 de março de 2026
“Concede ajuda de custo para realização do III Campeonato Taça Nrõzawi de Futebol 2026, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), destinada ao custeio das despesas do III Campeonato Taça Nrõzawi de Futebol 2026, da Aldeia Porteira.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Sr. NATALICE WAKEDI XERENTE, CPF Nº ***.***.121-11, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 25 dias do mês de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal