PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº009/2026.
Tocantínia – TO, 20 de março de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor , Rafael Rodrigues Nascimento , lotado como Diretor de transporte, para empreender viagem à Brasília - DF, com o objetivo de realizar o transporte do Secretário de Educação, para participação na Cerimônia de Condecoração da 2º Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de viagem de Tocantínia – TO à cidade de Brasília - DF , no período de 22 a 24 de março de 2026.
Art. 3º - Conceder 2,5 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$:400,00 (quatrocentos reais) perfazendo um total de R$: 1.000,00 (mil reais), para custeio de despesas com hospedagem e alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, em 20 de março de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº010/2026.
Tocantínia – TO, 20 de março de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Railane Nonata dos Santos, lotada como Professora de Educação Física , para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar da Formação de Professores de Educação Física.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 23 a 24 de março de 2026.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custear as despesas com hospedagem e alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 20 de março de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA/ SEMED Nº 011 de 20 de março de 2026.
“Concede suprimento de fundos e dá outras providências. ”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando que o servidor RAFAEL RODRIGUES NASCIMENTO, desenvolve a função de Diretor de Transporte, onde em não raras vezes surgem viagens não programadas para atender demandas do município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, RAFAEL RODRIGUES NASCIMENTO, lotado na Secretaria de Educação, ocupante do cargo de Diretor de Transporte, a quantia de 1.600,00 ( mil seiscentos reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do veículo da Secretaria de Educação em viagem a cidade Brasília, nos dias 22 a 24 de março , com a finalidade de conduzir o Secretário Municipal de Educação para participação na Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com prazo de 60 (sessenta) dias para aplicação e prestação de contas.
FICHA: 000620
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.05.12.361.0016.2.027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.14
Art. 2º - O servidor efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 20 de março de 2026.
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia
PORTARIA Nº 26, de 23 de março de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício da função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia correspondente a 03 (três) diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), destinada ao custeio de despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Brasília-DF, no período das 07h do dia 22/03/2026 às 19h do dia 25/03/2026, com a finalidade de acompanhar comitiva do prefeito em Cerimônia de Condecoração da 2ª Edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, bem como realizar visitas a gabinetes de deputados e senadores, para cumprimento de atividades oficiais de interesse da Administração Municipal de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 23 de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 27, de 20 de março de 2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação, durante viagem a cidade de Palmas-TO, no período das 07h do dia 21/03/2026 às 20h do mesmo dia, com a finalidade de conduzir membros da Primeira Igreja Batista de Tocantínia para participar da Conferência Mulheres Batista Tocantíns.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 20 de março de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal