DECRETO Nº 134, de 19 de março de 2025
“Torna sem efeito o Decreto nº 131, de 13 de março de 2025, e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito o Decreto nº 131, de 13 de março de 2025, que dispôs sobre a nomeação da Sra. DAYENE OLIVEIRA PIRES XERENTE para o cargo em comissão de Secretária Executiva de Gabinete.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de março de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 135, de 19 de março de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. DAYENE OLIVEIRA PIRES XERENTE, inscrita no CPF sob nº ***.***.471-06, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva de Saúde, lotada no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de março de 2026.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de março de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 136, de 19 de fevereiro de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. MARINALVA ASAKREDI XERENTE, inscrito no CPF sob nº ***.***.941-48, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento dos Povos Indígenas.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de março de 2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de março de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal