ERRATA DA PORTARIA Nº 010, DE 13 DE MARÇO DE 2026
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante no art. 1º da Portaria nº 010, de 13 de março de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Tocantínia, Edição nº 638, de 13 de março de 2026, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... a quantia de 1/5 (uma e meia) diária, somando um total de R$ 300,00 (trezentos reais) ...”
LEIA-SE:
“... a quantia de 1 (uma) diária, somando um total de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de alimentação...”
Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 18 de março de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 004/2026