TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 1/2026 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026.
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE
TOCANTÍNIA – TO destinados a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
B.A.F ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 32.797.295/0001-65, estabelecida em QUADRA ARSO 111 AVENIDA LO 27, 00, SALA C - Plano Diretor Sul, PALMAS - PR, vencedora dos itens abaixo relacionados:
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LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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01/01 |
CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO. |
Obra |
1 |
SV |
R$ 279.000,00 |
R$ 279.000,00 |
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TOTAL DO FORNECEDOR. R$ |
279.000,00 |
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TOTAL DO CERTAME. R$ |
279.000,00 |
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
PUBLIQUE-SE.
TOCANTÍNIA/TO, aos, 12 de fevereiro de 2026
ANTONIO LUIZ CAMPOS CPF : ***.***.601-00 GESTOR FME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, com endereço na Praça Frei Antônio de Ganses, nº 825, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representado pelo gestor Sr. Antônio Luiz Campos, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: B.A.F ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.797.295/0001-65, com sede à Rua QUADRA ARSO 111 AVENIDA LO 27, SALA C, PLANO DIRETOR SUL, Cidade PALMAS – UF, neste ato representada por seu representante legal, o(a) Sr.(a) BRUNO ALVES FREIRE, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 4943169 – SSP/TO, inscrito(a) no CPF nº ***.***.391-72, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 001/2026, Referente à Concorrência Eletrônica 001/2026, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, COZINHA E DEPÓSITOS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TO.
VALOR TOTAL: R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 12 de fevereiro de 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO
Antônio Luiz Campos
Gestor do FME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2026
CONTRATO N° 0013/2026
Concorrência Eletrônica 002/2026
Processo Administrativo nº 0726/2025
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob nº 02.070.712/0001-02, localizado na AV TOCANTINS, Nº 220, s/n, neste ato representado por seu Gestor, Sr. Sr. JOAO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador de CPF/MF sob nº ***.***.041-34, portadora do RG: 148.082 SSP/TO.
CONTRATADO: a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 09.442.148/0001-50, estabelecida em Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, neste ato representada por DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 323868 SSPTO; CREA: 10321/D-GO, devidamente inscrito no CPF nº ***.***.941-04.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE – ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, incluindo Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma e Memorial Descritivo.
Valor Total: R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos).
Prazo de Execução: 08 (oito) meses.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Assinaturas:
JOAO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Contratado
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 729/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE – ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:
ADJUDICAR as empresas:
PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, estabelecida na Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, neste ato representado pelo Sr(a). DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.401-91, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo;
R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos),
TOCANTÍNIA/TO, aos, 24 de fevereiro de 2026
JOAO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 729/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE – ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025. destinados a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas:
PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, estabelecida em Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
TOCANTÍNIA/TO, aos, 24 de fevereiro de 2026
JOAO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal