Diário Oficial

Edição Nº

633

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO TOCANTÍNIA-TO

ATA DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026

Processo Administrativo Nº 729/2025 Tipo: AQUISIÇÃO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO: WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Data de Publicação: 26/01/2026 20:53:16

Item: 1 Unidade: SV

LOTE 1 - HOMOLOGADO - 24/02/2026 17:32:47

Lote 1

VALORES UNITÁRIOS FINAIS

Marca: Obra Modelo:

Descrição: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL TERRA INDÍGENA.

Quantidade: 1 Valor Unit.: 3.461.432,17 Valor Total: 3.461.432,17

CLASSIFICAÇÃO

Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME

1 PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA 561 09.442.148/0001-50 3.461.432,17 3.461.432,17 Sim

DESCLASSIFICADOS

Razão Social Num Documento Oferta Inicial Oferta Final Dif.(%) ME INABILITADOS

AUTORIDADE: ANTÔNIO LUIZ CAMPOS

PORTARIA Nº 08, de 02 de março de 2026.

“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor MATEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Psicólogo do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora , quantia de 2,5 (duas e meia) Diária no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar da capacitação sobre as Ações Estratégicas do programa de Erradicação do Trabalho Infantil – EAPETI, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de Marco de 2026, no auditório do Comando Geral da Policia Militar, situado no endereço: Quadra 304 Sul, Avenida LO 05 – Palmas-TO, horário de saída no dia 10/03/2026 às 07h00 e retorno no dia 12/03/2026 às 19h00.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 02 de março de 2026.

Sâmua Nikaelen Eliane Rosa

Secretaria Municipal de Assistência Social

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Decreto Nº 004/2026

PORTARIA Nº 09, de 02 de março de 2026.

“Concede diária ao servidor e dá outras providências. ”

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor Janaina da Conceição Reis, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Técnica de Referência da Proteção Social Especial, , quantia de 2,5 (duas e meia) Diária no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar da capacitação sobre as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – EAPETI, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de Marco de 2026, no auditório do Comando Geral da Policia Militar, situado no endereço: Quadra 304 Sul, Avenida LO 05 – Palmas-TO, horário de saída no dia 10/03/2026 às 07h00 e retorno no dia 12/03/2026 às 19h00.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 02 de março de 2026.

Sâmua Nikaelen Eliane Rosa

Secretaria Municipal de Assistência Social

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Decreto Nº 004/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2026

CONTRATO N° 0010/2026

Concorrência Eletrônica 002/2026

Processo Administrativo nº 0726/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 17.341.668/0001-03, com sede na Praça Frei Antonio de Ganses, s/n, Centro, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Sr. ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 055.619 SSP-TO, inscrito no CPF nº ***.***.601-00.

CONTRATADO: a empresa PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 09.442.148/0001-50, estabelecida em Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, neste ato representada por DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 323868 SSPTO; CREA: 10321/D-GO, devidamente inscrito no CPF nº ***.***.941-04.

Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE – ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, incluindo Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma e Memorial Descritivo.

Valor Total: R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos).

Prazo de Execução: 08 (oito) meses.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

Assinaturas:

Antônio Luiz Campos
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia – TO

DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA
Contratado

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 729/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE – ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025.

O(A) GESTOR FME do(a) FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO FME, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: RESOLVE:

ADJUDICAR as empresas:

PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, estabelecida na Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, neste ato representado pelo Sr(a). DANILO BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.401-91, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo;

R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos),

TOCANTÍNIA/TO, aos, 24 de fevereiro de 2026

ANTONIO LUIZ CAMPOS
GESTOR FME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 729/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE – ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025. destinados a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas:

PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, estabelecida em Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

TOCANTÍNIA/TO, aos, 24 de fevereiro de 2026

ANTONIO LUIZ CAMPOS
GESTOR FME