DECRETO Nº 115, de 27 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. IRIS SILVA REIS, inscrito no CPF sob nº ***.***.991-77, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Juventude, lotado na Secretaria Municipal de Juventude.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de fevereiro de 2026.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 116, de 27 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 050, de 20 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTÍNIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do Art. 2º do Decreto nº 050, de 20 de fevereiro de 2026.
Onde se lê:
“Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.”
Leia-se:
“Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 050/2026.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº117, de 26 de fevereiro de 2026.
“Concede licença por interesse particular e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
Art.1 – Conceder a pedido Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor) e suas alterações a servidora efetiva SUIANE ALVES SARDINHA, sob o cargo de Técnica Agrícola, matrícula nº 231, inscrita no CPF sob nº ***.***.448-89, pelo período de 01(um) ano, a partir de 01 de janeiro de 2026, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Industria e Comércio.
Art. 2º – A presente licença poderá ser revogada a qualquer momento por interesse da Administração Pública Municipal.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 118, de 27 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. ANA JÚLIA DA CONCEIÇÃO REIS, inscrita no CPF sob nº ***.***.401-86, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 23 de fevereiro de 2026.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal