AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2026, será realizada no dia 18 de março de 2026 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO POVOADO PALMINHA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: licitatocantinia2025@gmail.com, Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 24 de fevereiro de 2026.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 008/2026 Tocantínia – TO, 24 de Fevereiro de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Coordenador de Endemias, a quantia de 1 (uma diária) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, das 14:00hs do dia 23/02/2026 ás 12:00hs do dia 25/02/2026, para participar da 22º Reunião anual de Chagas e Leishmaniose Visceral 2026
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 24 dia do mês de Fevereiro de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 009/2026 Tocantínia – TO, 24 de Fevereiro de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOSÉ HENOQUE DE CARVALHO JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assessor Técnico de Epidemiologia, a quantia de 1 (uma diária) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, das 14:00hs do dia 23/02/2026 ás 12:00hs do dia 25/02/2026, para participar da 22º Reunião anual de Chagas e Leishmaniose Visceral 2026
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 24 dia do mês de Fevereiro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 010/2026 Tocantínia – TO, 24 de Fevereiro de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO MIRANDA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnica de Enfermagem, a quantia de 1 (uma diária) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, das 14:00hs do dia 23/02/2026 ás 12:00hs do dia 25/02/2026, para participar da 22º Reunião anual de Chagas e Leishmaniose Visceral 2026
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 24 dia do mês de Fevereiro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 011/2026 Tocantínia – TO, 24 de Fevereiro de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ASSUNÇÃO DE SOUSA PARENTE NETO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Saúde, a quantia de 1 (uma diária) no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, das 14:00hs do dia 23/02/2026 ás 12:00hs do dia 25/02/2026, para participar da 22º Reunião anual de Chagas e Leishmaniose Visceral 2026
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 24 dia do mês de Fevereiro de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026