RESOLUÇÃO Nº 05/2026 23 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a eleição interna para o presidente e vice-presidente, para o mandato de fevereiro de 2026 e outubro de 2026”
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/TO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 523/2017, após deliberação em reunião ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º Eleger, em eleição interna entre seus membros, Janaina da Conceição Reis, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para a função de Presidente e Jacques Fraga de Sousa Filho, para a função de vice-presidente deste conselho.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Janaina da Conceição Reis
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 06/2026 23 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do CMAS referente ao ano de 2026.”
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/TO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 523/2017, após deliberações em Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, resolve:
RESOLVE:
Art.1º Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do CMAS referente ao ano de 2026, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data em que foi aprovada pelo CMAS.
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JANAINA DA CONCEIÇÃO REIS
Presidente do CMAS
ANEXO
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CMAS – 2026
|
DIA |
MÊS |
HORÁRIO |
|
11 |
MARÇO |
09h00min |
|
15 |
ABRIL |
09h00min |
|
12 |
MAIO |
09h00min |
|
10 |
JUNHO |
09h00min |
|
08 |
JULHO |
09h00min |
|
12 |
AGOSTO |
09h00min |
|
09 |
SETEMBRO |
09h00min |
|
14 |
OUTUBRO |
09h00min |
|
11 |
NOVEMBRO |
09h00min |
|
09 |
DEZEMBRO |
09h00min |
Observação: Pode ocorrer uma extraordinária conforme a necessidade do Conselho.
RESOLUÇÃO Nº 07/2026 23 DE FEVEREIRO DE 2026
“Dispõe sobre o preenchimento do Censo SUAS referente ao Conselho municipal de Assistência Social do ano 2025”
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/TO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 523/2017, após deliberações em Reunião Ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o preenchimento do questionário do Censo SUAS do Conselho Municipal de Assistência Social, referente ao ano de 2025.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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JANAINA DA CONCEIÇÃO REIS
Presidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº 08/2026 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de assistência Social, quadriênio 2026 a 2029.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 523/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 atualizado do município de Tocantínia - TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
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JANAINA DA CONCEIÇÃO REIS
Presidente do CMAS