PORTARIA Nº 14, de 23 de fevereiro de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, JULLIANE AGUIAR BARROS, Assessora Técnica Jurídica, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de assessora técnica jurídica, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 23/02/2026, com a finalidade de representar o município de Tocantínia em audiência no Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 23 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Resolução 001/2026
Tocantínia 20 de Fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Anual de Gestão da Saúde de Tocantínia (RAG 2025)
O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião ordinária realizada no dia 20 de Fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Saúde de Tocantínia (RAG 2025)
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos 20 de Fevereiro de 2026.
MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES
Presidente do conselho municipal de saúde
Homologo a resolução nº 001/2026, de 20 de Fevereiro de 2026, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário municipal de saúde
Conselho Municipal de Saúde
Resolução 002/2026
Tocantínia 20 de Fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a Aprovação do 3º Qradrimestre de 2025 Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior
O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião ordinária realizada no dia 20 de Fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o 3º Qradrimestre de 2025 Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos 20 de Fevereiro de 2026
MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES
Presidente do conselho municipal de saúde
Homologo a resolução nº 002/2026, de 20 de Fevereiro de 2026, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário municipal de saúde
Resolução 003/2026
Tocantínia 20 de Fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a apresentação da programação anual das ações de vigilancia sanitaria do municipio de tocantinia para 2026
O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião ordinária realizada no dia 20 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a apresentação da programação anual das ações de vigilancia sanitaria do municipio de tocantinia para 2026
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos 20 de fevereiro de 2026.
MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES
Presidente do conselho municipal de saúde
Homologo a resolução nº 003/2026, de 20 de fevereiro de 2026, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário municipal de saúde