ERRATA AO DECRETO Nº 066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante no art. 1º do Decreto nº 066, de 20 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Tocantínia, Edição nº 627, de 20 de fevereiro de 2026, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... para exercer o cargo em comissão de Secretário de Juventude e Esporte, lotado na Secretaria de Esporte.”
LEIA-SE:
“... para exercer o cargo em comissão de Secretário de Esporte, lotado na Secretaria de Esporte.”
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 047/2026, de 20 de fevereiro de 2026.
“Dispõe acerca de Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Manter cedida a servidora pública municipal HELOISA PEREIRA SANTANA, matrícula nº 606011, sob o cargo de professora (PEDAGOGIA NORMAL SUPERIOR), 20 HS PISO – 2, lotada no Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, a Prefeitura Municipal de Taguatinga, pelo período de 02 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para o requisitante;
Art. 2º – A presente cessão poderá ser revogada a qualquer momento por interesse da Administração Pública Municipal.
Art. 3º - Este Decreto tem seus efeitos retroagidos ao dia 02 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº048, de 20 de fevereiro de 2026.
“Concede licença por interesse particular e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
Art.1 – Conceder licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor) a servidora efetiva DALAYNE LOPES DOS SANTOS, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02 de fevereiro de 2026 a 02 de fevereiro de 2028, sob o cargo de Professora efetiva – Pedagogia/Normal Superior 20H, matrícula nº605995, inscrita no CPF sob nº ***.***.071-29, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – A presente licença poderá ser revogada a qualquer momento por interesse da Administração Pública Municipal.
Art. 3º - Este Decreto tem seus efeitos retroagidos ao dia 02 de fevereiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 104, de 20 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ELIZETE VIEIRA LOPES OLIVEIRA, portadora do CPF: ***.***.121-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Programas - SEMED, lotada no Fundo Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 105, de 20 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO PAULO R. DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.***.251-84, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Zona Rural, lotado no Fundo Municipal de Educação
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 106, de 20 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. DEIJANE PEREIRA AMORIM, inscrita no CPF sob nº ***.***.041-15, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio.
Art. 2° - Fica concedida a gratificação de 50%, sob o valor do cargo de provimento em comissão ocupado, nos termos do art. 45, da Lei Municipal 660/2025.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 4º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 107, de 20 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sr. WELLINGTON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob nº ***.***.681-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Máquinas da Zona Rural, com atuação na Zona Periurbana, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio.
Art. 2° - Fica concedida a gratificação de 50%, sob o valor do cargo de provimento em comissão ocupado, nos termos do art. 45, da Lei Municipal 660/2025.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 4º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 108, de 20 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sr. MIZAEL GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, inscrito no CPF sob nº ***.***.121-06, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte, lotado no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 109, de 20 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear Sra. KAROLINE PEREIRA DA CRUZ REIS, inscrita no CPF sob nº ***.***.051-13, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos, lotada no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 09 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 110, de 20 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear a Sra. KESSIA PINHEIRO DOS REIS, inscrita no CPF: ***.***.301-37, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Administração e Finanças.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 111, de 20 de fevereiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear o Sr. EDUARDO ALVEZ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.***.741-00, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Art. 2° - Fica concedida a gratificação de 50%, sob o valor do cargo de provimento em comissão ocupado, nos termos do art. 45, da Lei Municipal 660/2025.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de fevereiro de 2026.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal