PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 006/2026 Tocantínia – TO, 10 de Fevereiro de 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora THAYSA CORSINO CALDEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Enfermeira, a quantia de 1/2 ( meia diária) no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 06:00hs do dia 10/02/2026 ás 18:30Hs do dia 10/02/2026, para participar da 1° Reunião ordinária do COSEMS-TO e CIB- Comissão Intergestores Bipartite e Acolhimento dos Gestores 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 10 dia do mês de Fevereiro de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 007/2026 Tocantínia – TO, 10 de Fevereiro de 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOSE HENOQUE DE CARVALHO JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assessor Técnico de Epidemiologia, a quantia de 1/2 ( meia diária) no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 06:00hs do dia 10/02/2026 ás 18:30Hs do dia 10/02/2026, para participar da 1° Reunião ordinária do COSEMS-TO e CIB- Comissão Intergestores Bipartite e Acolhimento dos Gestores 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 10 dia do mês de Fevereiro de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº 10, de 10 de fevereiro de 2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de quatro diárias, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), somando um total de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem a cidade de Brasília-DF, no período de 05h do dia 10/02/2026 às 05h do dia 14/02/2026, a serviço do gabinete do Prefeito.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 10 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 011 de 10 de fevereiro de 2026.
“Concede suprimento de fundos e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando que o servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS desenvolve a função de Motorista, onde em não raras vezes surgem viagens não programadas para atender demandas do município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do veículo da administração municipal em viagem a cidade Brasília-DF, a serviço do gabinete do Prefeito, com prazo de 60 dias para aplicação e prestação de contas.
FICHA: 184
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.04.122.2.142
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33
Art. 2º - O servidor efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 10 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 12, de 10 de fevereiro de 2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WANDERSON BARBOSA DA COSTA, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 06h30min ás 18h30min do dia 10/02/2026, com a finalidade de participar d e 1ª Reunião Ordinária do COSEMS-TO e CIB – Comissão de Intergestores Bipartite - Acolhimento dos Gestores Municipais 2026.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 10 de fevereiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal