Diário Oficial

Edição Nº

619

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

A Prefeitura de Tocantínia - TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna-se público o presente Resultado Preliminar da Habilitação das Inscrições, conforme às regras do Edital de Chamamento Público nº 006/2024 – Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) conforme Anexo Único deste edital.

Publique-se.

Prefeitura Municipal de Tocantínia -TO, ao 09 dia do dezembro de 2024.

João Alberto Coelho Machado

Prefeito

RESULTADO DA HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EXTRATO DE EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB

A Prefeitura de Tocantínia - TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna-se público, o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

Período das inscrições: 02 de dezembro de 2024 a 05 de dezembro de 2024. Acesse o Edital completo no site da prefeitura: https://www.tocantinia.to.gov.br/

Prefeitura Municipal de Tocantínia -TO, ao 05 dia do mês de junho de 2024. R

EGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ CIÊNCIA, CUMPRA-SE.

João Alberto Coelho Machado

Prefeito

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO TRIBUTÁRIA

A Prefeitura de Tocantínia - TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna-se público o presente Resultado Preliminar da Fase de Habilitação Tributária, conforme às regras do Edital de Chamamento Público nº 006/2024 – Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) conforme Anexo Único deste edital.

Conforme disposto no item 7 do edital, ficam os proponentes com situação “classificado” ficam convocados para assinatura do termo de premiação cultural no período definido no Cronograma do Edital.

Publique-se.

Prefeitura Municipal de Tocantínia -TO, ao 19 dia do dezembro de 2024.

João Alberto Coelho Machado

Prefeito

RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO TRIBUTÁRIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL DA FASE DE AVALIAÇÃO

A Prefeitura de Tocantínia - TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna-se público o presente Resultado Preliminar da Fase de Avaliação, conforme às regras do Edital de Chamamento Público nº 006/2024 – Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) conforme Anexo Único deste edital.

Conforme disposto no item 6.1. do edital, ficam os proponentes com situação “classificado” ficam convocados para apresentação da documentação e informações de Habilitação Tributária no período definido no Cronograma do Edital, através do e-mail viraacaocidadaniaeinclusao@gmail.com .

Publique-se.

Prefeitura Municipal de Tocantínia -TO, ao 17 dia do dezembro de 2024.

João Alberto Coelho Machado

Prefeito

RESULTADO FINAL DA FASE DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL

A Prefeitura de Tocantínia - TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna-se público o presente Resultado Final , conforme às regras do Edital de Chamamento Público nº 006/2024 – Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (lei nº 14.399/2022) conforme Anexo Único deste edital.

Conforme disposto no item 7 do edital, ficam os proponentes com situação “classificado” ficam convocados para assinatura do termo de premiação cultural no período definido no Cronograma do Edital.

Publique-se.

Prefeitura Municipal de Tocantínia -TO, ao 24 dia do dezembro de 2024.

João Alberto Coelho Machado

Prefeito

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)