DECRETO Nº 44, de 30 de janeiro de 2026.
“Exonera servidor a pedido e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA - ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO ofício 001/2026 da Sra. LORRANY ALVES DIAS, solicitando exoneração do cargo efetivo por motivos pessoais.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. LORRANY ALVES DIAS, Servidora efetiva, sob o cargo de Enfermeira, matrícula nº 606051, inscrita no CPF sob nº ***.***.401-08, lotada na Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 30 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal