DECRETO Nº 01, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. KEILIANE BORGES LIMA, inscrita no CPF sob nº ***.***.621-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito de Tocantínia.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 02, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ENALDO RODRIGUES DA COSTA, inscrito no CPF sob nº ***.***.711-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 03, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ERLANDSON GONÇALVES MARTINS, inscrito no CPF sob nº ***.***.611-87, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral, lotado na Controladoria Geral do município de Tocantínia.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 04, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, inscrita no CPF sob nº ***.***.691-57, para exercer o cargo em comissão de Secretária e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 05, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, inscrito no CPF sob nº ***.***.081-84, para exercer o cargo em comissão de Secretário e Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 06, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. RAUL RODRIGUES NASCIMENTO, inscrito no CPF sob nº ***.***.761-43, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 15/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 07, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. LUCIMAR SOARES FERREIRA BRANDÃO, inscrita no CPF sob nº 311.110.251.34, para exercer o cargo em comissão de Gerente Municipal de Convênios – GMC, lotada na Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 15/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 08, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO MARCOS CORSINO CALDEIRA, inscrito no CPF sob nº ***.***.541-21, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle Interno, lotado na Controladoria Geral do Município.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 09, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FABIO CARDOSO DE MOURA NARDES, inscrito no CPF sob nº ***.***.441-00, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 10, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA NUNES AMBROSIO, inscrita no CPF sob nº ***.***.281-62, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Controle Interno do Município de Tocantínia – TO
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 11, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. ADRIANO FERREIRA RIOS, inscrito no CPF sob nº ***.***.831-25, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 15/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 12, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO DE ABREU CALDEIRA NETO, inscrito no CPF sob nº ***.***.971-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de infraestrutura e Obras.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 15/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 13, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. THAYSA CORSINO CALDEIRA, inscrita no CPF sob nº ***.***.541-54, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da UBS Dr. Quincas, lotada no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 14, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JAIRO MARTINS PARENTE, inscrito no CPF sob nº ***.***.151-99, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Central de Regulação, lotado no Fundo Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 14/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 15, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. LUCAS FARIAS DOS S. OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº ***.***.311-10, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 16, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. HIRÊKI DA MATA DE BRITO, inscrita no CPF sob nº ***.***.541-15, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Orientação Social –SCFV; PAIF; PCF, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 21/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 17, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. IURY ALVES FRAGA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.251-16, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 18, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. DEURIANY ALMEIDA MORAIS, inscrita no CPF sob o nº ***.***.821-72, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão do SUAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 19, de 19 de janeiro de 2026
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. OSIRENE PARLADIM DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº ***.***.651-56, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Orientação Social –SCFV; PAIF; PCF, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 21/01/2026.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
ADITIVO CONTRATUAL
Processo: 551/2025
Contrato: Nº 064/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia-TO
Contratada: SGS ENGENHARIA LTDA
Obra: Reforma e Ampliação da UBS Dr. Quincas em Tocantínia-TO
Assunto: Solicitação de Aditivo de Valor
Valor do contrato: R$ 378.593,71
I - CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 11.382.032/0001-15, com sede na Praça Frei Antônio de Ganges, s/n, Centro, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 623.473 SSP/TO, inscrito no CPF nº ***.***.081-84, a empresa SGS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.511.961/0001-17, com sede à Rua Av Santa Maria, Setor Pioneiro, PALMAS, TO, neste ato representada por seu representante legal, o(a) Sr.(a) SILVINO GAMA DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 726175 – SSP/TO, inscrito(a) no CPF nº ***.***.321-01, II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
II.1- O presente aditivo contratual tem como objeto o acréscimo no valor correspondente ao preço da obra, a qual passa a viger da seguinte forma:
|
Valor Contrato Inicial: |
R$ 378.593,71 |
|
Valor suprimido: |
R$ 3.484,18 |
|
Valor Acrescido: |
R$ 33.897,48 |
|
Valor Reprogramado: |
R$ 409.007,01 |
|
Percentual aditivado do Valor Contratual: |
8,03322% |
Destarte, MUNICÍPIO, através do presente aditivo pagará a CONTRATADA o valor R$ R$ 30.413,30 (trinta mil, quatrocentos e treze reais e trinta centavos).
II.2 – O presente aditivo se faz necessário em razão do acréscimo do aumento de quantitativo, conforme reprogramação da obra.
II. 3 – As partes, através do presente aditivo, concordam expressamente com as alterações contidas na reprogramação da obra e planilha orçamentária, permanecendo inalterados os demais preços constantes na planilha originária.
III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula Terceira – O presente ativo contratual para a sua validade integrará o contrato anteriormente celebrado, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente aditivo, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Tocantínia – TO, 05 de Janeiro de 2026.
__________________________________________________
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
WANDERSON BARBOSA DA COSTA S
Gestor Municipal Representante Legal
Contratante
______________________________________________________________
SILVINO GAMA DE SOUSA
SGS ENGENHARIA LTDA
Contratado
Testemunhas:
________________________________________________
________________________________________________
ADITIVO CONTRATUAL
Processo: 527/2025
Contrato: Nº.064/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Tocantínia-TO
Contratada: DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA,
Obra: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA – TO
Assunto: Solicitação de Aditivo de Valor
Valor do contrato: R$ R$ 749.000,00
I - CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 17.341.668/0001-03, com sede na Praça Frei Antônio de Ganges, s/n, Centro, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Sr. ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 055.619 SSP-TO, inscrito no CPF nº ***.***.601-00, a empresa DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.574.155/0001-67, com sede à Rua Tocantins, 247, SALA 1 - CENTRO, TOCANTÍNIA - TO, neste ato representada por seu representante legal, Srª MARCELA RODRIGUES MONTEIRO DE CASTRO, portadora da Carteira de Identidade nº 890.825 SSP-TO e CPF nº ***.***.411-51.
II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
II.1- O presente aditivo contratual tem como objeto o acréscimo no valor correspondente ao preço da obra, a qual passa a viger da seguinte forma:
|
Valor Contrato Inicial: |
R$ 749.000,00 |
|
Valor suprimido: |
R$ 87.282,25 |
|
Valor Acrescido: |
R$ 198.464,74 |
|
Valor Reprogramado: |
R$ 860.182,49 |
Destarte, MUNICÍPIO, através do presente aditivo pagará a CONTRATADA o valor R$ 111.182,49 (cento e onze mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
II.2 – O presente aditivo se faz necessário em razão do acréscimo do aumento de quantitativo, conforme reprogramação da obra.
II. 3 – As partes, através do presente aditivo, concordam expressamente com as alterações contidas na reprogramação da obra e planilha orçamentária, permanecendo inalterados os demais preços constantes na planilha originária.
III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula Terceira – O presente ativo contratual para a sua validade integrará o contrato anteriormente celebrado, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente aditivo, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Tocantínia – TO, 05 de Janeiro de 2026.
__________________________________________________
DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA
MARCELA RODRIGUES MONT DE CASTRO
Contratante Contratado
______________________________________________________________
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS CNPJ: 02.574.155/0001-67
Gestor Municipal/ Contratante
Testemunhas:
________________________________________________
________________________________________________
ADITIVO CONTRATUAL
Processo: 534/2025
Contrato: N° 063/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Tocantínia-TO
Contratada: DICASTRO CONSTRUTORA LTDA-ME
Obra: Reforma geral EMEI Tereza Hilário Ribeiro em Tocantínia-TO
Assunto: Solicitação de Aditivo de Valor
Valor do contrato: R$ 281.200,00
I - CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 17.341.668/0001-03, com sede na Praça Frei Antônio de Ganges, s/n, Centro, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor em exercício, o Sr. ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 055.619 SSP-TO, inscrito no CPF nº ***.***.601-00, a empresa DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 02.574.155/0001-67, com sede à Rua Tocantins, 247, SALA 1 - CENTRO, TOCANTÍNIA - TO, neste ato representada por seu representante legal, Srª MARCELA RODRIGUES MONTEIRO DE CASTRO, portadora da Carteira de Identidade nº 890.825 SSP-TO e CPF nº ***.***.411-51.
II - CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO
II.1- O presente aditivo contratual tem como objeto o acréscimo no valor correspondente ao preço da obra, a qual passa a viger da seguinte forma:
|
Valor Contrato Inicial: |
R$ 281.200,00 |
|
Valor suprimido: |
R$ 36.899,42 |
|
Valor Acrescido: |
R$ 117.188,30 |
|
Valor Reprogramado: |
R$ 361.488,88 |
|
Percentual aditivado do Valor Contratual: |
28,55223% |
Destarte, MUNICÍPIO, através do presente aditivo pagará a CONTRATADA o valor R$ R$ 80.288,88 (oitenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
II.2 – O presente aditivo se faz necessário em razão do acréscimo do aumento de quantitativo, conforme reprogramação da obra.
II. 3 – As partes, através do presente aditivo, concordam expressamente com as alterações contidas na reprogramação da obra e planilha orçamentária, permanecendo inalterados os demais preços constantes na planilha originária.
III – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Cláusula Terceira – O presente ativo contratual para a sua validade integrará o contrato anteriormente celebrado, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.
E, assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente aditivo, em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Tocantínia – TO, 05 de Janeiro de 2026.
__________________________________________________
DI CASTRO CONSTRUTORA LTDA
MARCELA RODRIGUES MONT DE CASTRO
Contratante Contratado
______________________________________________________________
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS CNPJ: 02.574.155/0001-67
Gestor Municipal/ Contratante
Testemunhas:
________________________________________________
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