PORTARIA Nº 01, de 15 de janeiro de 2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de três diárias, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem a cidade de Tocantinópolis, no período de 14h do dia 15/01/2025 às 14h do dia 18/01/2025, para conduzir líderes indígenas de Tocantínia, para participar de ARPIT – Articulação dos Povos Indígenas do Tocantíns.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 15 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 02 de 15 de janeiro de 2026.
“Concede suprimento de fundos e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando que o servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS desenvolve a função de Motorista, onde em não raras vezes surgem viagens não programadas para atender demandas do município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 600,00 (seiscentos reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do veículo da administração municipal em viagem a cidade Tocantinópolis, em cumprimento de atividade oficial no interesse da Administração Municipal de Tocantínia, com prazo de 60 dias para aplicação e prestação de contas.
FICHA: 184
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.04.122.2.142
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33
Art. 2º - O servidor efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 15 de janeiro de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal