DECRETO Nº256, de 30 de dezembro de 2025.
“Concede licença por interesse particular e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
Art.1 – Conceder a pedido, licença por interesse particular a servidora efetiva LORRANY ALVES DIAS, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor) e suas alterações, de 01 de janeiro de 2026 ao dia 31 de dezembro de 2026, sob o cargo de Enfermeira efetiva, matrícula nº 606051, inscrita no CPF sob nº ***.***.401-08, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – A presente licença poderá ser revogada a qualquer momento por interesse da Administração Pública Municipal.
Art. 3º - Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 30 de dezembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal