Conselho Municipal de Saúde
Resolução 011/2025
Tocantínia 11 de Dezembro de 2025.
Dispõe sobre a Aprovação Do Plano Municipal de Contigência Para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas (2026)
O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Dezembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Contigência Para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas (2026)
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos 11 de Dezembro de 2025.
MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES
Presidente do conselho municipal de saúde
Homologo a resolução nº 011/2025, de 11 de Dezembro de 2025, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário municipal de saúde
Conselho Municipal de Saúde
Resolução 012/2025
Tocantínia 11 de Dezembro de 2025.
Dispõe sobre a Aprovação Da Programação Anual de Saúde (PAS 2026)
O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Dezembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS 2026)
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos 11 de Dezembro de 2025.
MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES
Presidente do conselho municipal de saúde
Homologo a resolução nº 012/2025, de 11 de Dezembro de 2025, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário municipal de saúde
Conselho Municipal de Saúde
Resolução 013/2025
Tocantínia 11 de Dezembro de 2025.
Dispõe sobre a Aprovação Do Plano Municipal de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis
O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Dezembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos não Transmissíveis.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos 11 de Dezembro de 2025.
MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES
Presidente do conselho municipal de saúde
Homologo a resolução nº 013/2025, de 11 de Dezembro de 2025, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário municipal de saúde
ERRATA À PORTARIA Nº 269, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DE TOCANTÍNIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA, para correção de erro material constante na ementa (título) da Portaria nº 269, de 31 de outubro de 2025, publicada no diário oficial do município de Tocantínia nº 578, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“Designar engenheira civil municipal para fiscal do contrato nº 064/2025.”
LEIA-SE:
“Designar engenheira civil municipal para fiscal do contrato nº 043/2025.”
Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de dezembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal