Diário Oficial

Edição Nº

587

PORTARIA Nº 276, de 25 de novembro de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor WANDERSON BARBOSA DA COSTA, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Aparecida do Rio Negro/TO, no período de 08h ás 18h do dia 25/11/2025, com a finalidade de participar da 6ª Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Regional (CIR) de 2025.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 25 de novembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 108/2025 Tocantínia-TO, 25 de Novembro de 2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde, bem como a necessidade de garantir transparência, publicidade e regular andamento ao certame,

RESOLVE:

Art. 1º Fica divulgado, por meio desta Portaria, o RESULTADO PROVISÓRIO do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025 para contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde.

Art. 2º A lista contendo o resultado provisório estará disponível em anexo a esta Portaria no Diário Oficial do Município.

Art. 3º Os candidatos poderão interpor recurso, devidamente fundamentado conforme o item 10 do edital.

Art. 4º Após análise dos recursos, será publicado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, conforme cronograma previamente estabelecido.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 25 dia do mês de Novembro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 109/2025 Tocantínia – TO, 25 de Novembro de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora THAYSA CORSINO CALDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Coordenadora da UBS, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Aparecida do Rio Negro - TO, das 08:00hs do dia 25/11/2025 ás 18:00Hs do dia 25/11/2025, para participar da Reunião da CIR Capim Dourado.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 25 dia do mês Novembro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 110/2025 Tocantínia – TO, 25 de Novembro de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor JOSÉ HENOQUE DE CARVALHO JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assessor Técnico de Epidemiologia, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, das 13:00hs do dia 25/11/2025 ás 13:00Hs do dia 26/11/2025, para participar do 2º Ciclo de Formação do Selo Unicef 2025-2028.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 25 dia do mês Novembro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 111/2025 Tocantínia – TO, 25 de Novembro de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor LUCAS PEREIRA DE ARAÚJO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Coordenador do NASF, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Aparecida do Rio Negro - TO, das 08:00hs do dia 25/11/2025 ás 18:00Hs do dia 25/11/2025, para participar da Reunião da CIR Capim Dourado.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 25 dia do mês Novembro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025