DECRETO Nº 245, de 19 de novembro de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. IURY ALVES FRAGA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.251-16, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 04 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de novembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 274, de 19 de novembro de 2025.
“Concede ajuda de custo para equipes de futsal de Tocantínia, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 800,00 (oitocentos reais) as equipes Pescaria do Estirão FC e FÊNIX, para participar da “7ª COPA PEQUI DE FUTSAL 2025”, realizada na cidade de Pequizeiro/TO, no dia 22 de novembro de 2025.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Secretário Municipal de Esporte, Adalton Pereira de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.***.761-60, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de novembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 243, de 19 de novembro de 2025
“Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. PAULO VITOR COELHO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº ***.***.731-70, do cargo em comissão de Diretor de Compras e Licitações, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 03 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de novembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 244, de 19 de novembro de 2025
“Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. IURY ALVES FRAGA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.251-16, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Vigilância Sócio Assistencial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 03 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de novembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 107/2025 Tocantínia-TO, 19 de Novembro de 2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICADOS PARA A PROVA DE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar a Lista de Classificados para a Etapa de Prova de Títulos referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde.
Art. 2º A lista de classificados estará disponível no Diário Oficial do Município.
Art. 3º Os candidatos classificados deverão observar rigorosamente as orientações e prazos para entrega e avaliação dos títulos, conforme previsto no edital regulador do certame.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 19 dia do mês de Novembro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025