PORTARIA Nº 273, de 11 de novembro de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor LAÉRCIO LIMA SIRNÃPTE XERENTE, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Assessor Técnico de Gabinete, a quantia de uma diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação e transporte, durante viagem à cidade de Palmas-TO, no período de 08h30 às 17h30 dos dias 11 e 12 de novembro de 2025, com a finalidade de participar da Oficina de Formação para Controle Social no SUS (PARTICIPA+).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 11 de novembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 103/2025 Tocantínia-TO, 13 de Novembro de 2025
Dispõe sobre a aplicação da prova do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA-TO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2025, que trata da seleção de candidatos para contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º A prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinada à contratação temporária de Agentes Comunitários de Saúde, será aplicada no dia 17 de novembro de 2025, no período vespertino, com início às 14h00min e término às 16h00min.
Art. 2º O local de aplicação das provas será no Colégio Estadual Beatriz Rodrigues da Silva (Batista).
Art. 3º No dia 18 de novembro de 2025 será feita a publicação da prova e gabarito no diário oficial do município.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 13 dia do mês de Novembro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
Conselho Municipal de Saúde
Resolução 009/2025
Tocantínia 12 de Novembro de 2025.
Dispõe sobre a Aprovação do 2º Quadrimestre de 2025 Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (2º RDQA 2025)
O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião ordinária realizada no dia 12 de Novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o 2º Quadrimestre de 2025 Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (2º RDQA 2025)
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos 12 de Novembro de 2025
MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES
Presidente do conselho municipal de saúde
Homologo a resolução nº 009/2025, de 12 de Novembro de 2025, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário municipal de saúde
Conselho Municipal de Saúde
Resolução 010/2025
Tocantínia 12 de Novembro de 2025.
Dispõe sobre a Aprovação da Atualização do Plano Plurianual de Saúde (PPA 2022-2025)
Inclusões: Ampliar um ponto de atenção à saúde até 2025.
Atender as demandas das cirurgias oftalmológicas com ênfase em catarata.
Providenciar um veículo com capacidade para 21 passageiros para o tratamento TFD de acordo com as normativas do SUS.
O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião ordinária realizada no dia 12 de Novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Atualização do Plano Plurianual de Saúde (PPA 2022-2025)
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos 12 de Novembro de 2025.
MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES
Presidente do conselho municipal de saúde
Homologo a resolução nº 010/2025, de 12 de Novembro de 2025, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário municipal de saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2025, será realizada no dia 28 de novembro de 2025 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: licitatocantinia2025@gmail.com, Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 13 de novembro de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação