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Diário Oficial
Edição Nº
581

sexta, 07 de novembro de 2025

PORTARIA 271

PORTARIA Nº 271, de 04 de novembro de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 05h do dia 04/11/2025 ás 18h do mesmo dia, com a finalidade de conduzir indígenas para atendimento à saúde na rede de referência.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 04 de novembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA 272

PORTARIA Nº 272, de 06 de novembro de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cento reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Santa Tereza/TO, no período de 06h30 do dia 06/11/2025 ás 18h30 do mesmo dia, com a finalidade de conduzir alunos do Colégio Fé e Alegria Frei Antônio para aula de campo na Comunidade Quilombola da Barra do Aroeira.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 06 de novembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

RESOLUÇÃO 004
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