PREFEITURA DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2025, será realizada no dia 24 de novembro de 2025 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DA UBS DR. OSVALDO NO ASSENTAMENTO ÁGUA FRIA II, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO ANEXO DO EDITAL.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009/2025, será realizada no dia 19 de novembro de 2025 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES. ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA,
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: licitatocantinia2025@gmail.com, Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 05 de novembro de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
DECRETO Nº 239, de 05 de novembro de 2025.
“Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde de familiar e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
Art.1 – Fica prorrogado por 30 (trinta) dias a licença para acompanhamento de tratamento de saúde de familiar a servidora efetiva ANTONIA RIBEIRO MENDES, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período 30 (trinta) dias, sob o cargo de Professora efetiva – 20H, matrícula nº 605999, inscrita no CPF sob nº ***.***.303-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme deferido no Decreto nº 234, de 20 de outubro de 2025.
Art. 2º – A presente licença poderá ser prorrogada, por igual período, conforme a necessidade.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2025.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 05 de novembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito em Exercício