PORTARIA Nº 267, de 29 de outubro de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 01 diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 200,00 (duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem a cidade de Rio dos Bois, nos dias 01 e 02/11/2025, para transportar o time de futebol - TOCANTÍNIA FUTEBOL CLUBE, para participar da 6ª Copa da Amizade.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 29 de outubro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 268, de 30 de outubro de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Primeira-Dama do Município de Tocantínia–TO, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas-TO, no período de 08h às 19h do dia 30/10/2025, com a finalidade de participar da Cerimônia de Lançamento do Programa Acredita no Primeiro Passo e para o Lançamento do Programa Território de Desenvolvimento Social e Inclusão Produtiva.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 30 de outubro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 269, de 31 de outubro de 2025.
“Designar engenheira civil municipal para fiscal do contrato nº 064/2025.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a prestadora de serviço ELCINEIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.***.801-25, Engenheira Civil Municipal, CREA 205096-D/TO, com o encargo de Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço nº 043/2025, firmado com a empresa Pavimento Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.442.148/0001-50, cujo objeto é a obra da Escola de Tempo Integral – Padrão FNDE – 13 Salas, localizada na Avenida Beatriz Silva, esquina com a Rua Orlando Gomes Machado no município de Tocantínia/TO.
Art. 2º. São atribuições do fiscal de contrato:
Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;
Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas, das providências que determinam os incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à autoridade superior sobre ocorrências para ciência e apreciação para providências;
Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo.
Propor mediante apreciação do Gestor aplicação de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;
Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado;
Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência;
Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 31 de outubro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal de Tocantínia
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.070.712/0001-02, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pelo Gestor o Sr. JOAO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, casado, CPF/MF sob nº ***.***.041-34, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: FB COMERCIO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 37.047.387/0001-41, estabelecida na QUADRA ACNO 1 RUA NO 5, SALA 01, Plano Diretor Norte, PALMAS, PR, neste ato representado pelo Sr(a). FABRICIO COSTA FERNANDES, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.551-28, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 201/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 001/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO.
VALOR TOTAL: R$ 16.543,00 (dezesseis mil e quinhentos e três reais).
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.
Tocantínia - TO, 02 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO
JOAO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.070.712/0001-02, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pelo Gestor o Sr. JOAO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, casado, CPF/MF sob nº ***.***.041-34, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 36.435.916/0001-11, estabelecida na QUADRA ACNE 1, RUA NE 1, 19, CONJ. 02, LOTE 20, NORTE, Plano Diretor Norte, PALMAS-TO, neste ato representado pelo Sr(a). GLAURA JACINTA FRANCO DO VALE, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.606-92, em doravante designada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 201/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 001/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO.
VALOR TOTAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.
Tocantínia - TO, 02 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO
JOAO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.070.712/0001-02, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pelo Gestor o Sr. JOAO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, casado, CPF/MF sob nº ***.***.041-34, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: RLUX ILUMINAÇÃO LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.535.805/0001-35, estabelecida na RUA PEDRO FERREIRA, 333, SALA 1206, BOX 140, CENTRO, ITAJAÍ, SC, neste ato representado pelo Sr(a). MARCOS ALBERTO SPINA RIBAS, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.978-57, em doravante designada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 201/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 001/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA - TO.
VALOR TOTAL: R$ 50.501,00 (cinquenta mil quinhentos e um reais).
DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.
Tocantínia - TO, 02 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA/TO
JOAO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.505/0001-38, sediado na RUA DOMINGOS ALVES DE CASTRO, 453, QUADRA 23, LOTE 06 CASA 01 - SETOR RIO FORMOSO, GOIÂNIA – GO em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por TIMÓTHEO REIS VIANA, CPF nº ***.***.416-66, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 331/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 003/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para possível e eventual contratação de profissionais especializados no atendimento aos usuários do SUS no município de Tocantínia - TO, de acordo com a Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) junto ao município de Tocantínia/TO, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência).
VALOR TOTAL: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 30 de julho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.505/0001-38, sediado na RUA DOMINGOS ALVES DE CASTRO, 453, QUADRA 23, LOTE 06 CASA 01 - SETOR RIO FORMOSO, GOIÂNIA – GO em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por TIMÓTHEO REIS VIANA, CPF nº ***.***.416-66, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 331/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 003/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para possível e eventual contratação de profissionais especializados no atendimento aos usuários do SUS no município de Tocantínia - TO, de acordo com a Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) junto ao município de Tocantínia/TO, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência).
VALOR TOTAL: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 30 de julho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
ERRATA DA PORTARIA Nº. 101/2025/SEMUS, De 31 de Outubro de 2025, PUBLICADA NO DOE Nº 577/2025 – SEXTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO, no uso de suas atribuições legais;
RETIFICA EXCLUSÃO DO ITEM V DO ART. 2º DA PORTARIA Nº 101/2025, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2025:
Onde se lê: V – Realizar as entrevistas com os candidatos classificados, em conformidade com o item 7 do Edital;
Art. 3º - Esta errata entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 03 dia do mês de Outubro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025