PORTARIA Nº 082, de 24 de outubro de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor PAULO VITOR COELHO OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Diretor de Compras a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Seminário Contrata + Brasil, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2025, das 14h às 18h, na Superintendência Regional de Educação, em Porto Nacional/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 24 de outubro de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social