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Diário Oficial
Edição Nº
571

terça, 21 de outubro de 2025

PORTARIA 263

PORTARIA Nº 263, de 21 de outubro de 2025.

“Designar engenheira civil municipal para fiscal do contrato nº 063/2025.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a prestadora de serviço ELCINEIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.***.801-25, Engenheira Civil Municipal, CREA 205096-D/TO, com o encargo de Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço nº 063/2025, firmado com a empresa Dicastro Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.574.155/0001-67, cujo objeto é a Reforma Geral da Creche Municipal EMEI Tereza Hilário Ribeiro, localizado no município de Tocantínia/TO.

Art. 2º. São atribuições do fiscal de contrato:

Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;

Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas, das providências que determinam os incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à autoridade superior sobre ocorrências para ciência e apreciação para providências;

Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo.

Propor mediante apreciação do Gestor aplicação de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;

Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;

Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado;

Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência;

Art. 3º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 21 de outubro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia

PORTARIA 264

PORTARIA Nº 264, de 21 de outubro de 2025.

“Designar engenheira civil municipal para fiscal do contrato nº 064/2025.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a prestadora de serviço ELCINEIA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.***.801-25, Engenheira Civil Municipal, CREA 205096-D/TO, com o encargo de Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço nº 064/2025, firmado com a empresa Dicastro Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.574.155/0001-67, cujo objeto é a Reforma Geral da Escola Municipal Professor Constantino Pedro de Castro, localizado no município de Tocantínia/TO.

Art. 2º. São atribuições do fiscal de contrato:

Acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato;

Manifestar-se por escrito, em forma de relatório juntado aos autos, acerca da exequibilidade do referido ajuste contratual tempestivamente, das irregularidades encontradas, das providências que determinam os incidentes verificados e do resultado dessas medidas, bem como informar por escrito à autoridade superior sobre ocorrências para ciência e apreciação para providências;

Responsabilizar-se pelas justificativas que se fizerem necessárias em resposta a eventuais diligências dos órgãos de Controle Interno e Externo.

Propor mediante apreciação do Gestor aplicação de sanções administrativas à contratada em virtude de inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização;

Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;

Observar a execução do contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado;

Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento do objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência;

Art. 3º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 21 de outubro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia

Termo de Homologação

                       
     

ESTADO DO TOCANTINS

       
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

       
                     
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

PROCESSO Nº 454/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025.

   
                         
 

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia/TO destinados a FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

   
                         
 

PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.097.727/0001-03, estabelecida em AMANCIO DE MORAIS, 0, - CENTRO, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

   
                         
 

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

 
 

01/02

ALFINETES PARA MAPAS, MATERIAL METAL, SUPERFICIAL NIQUELADO, COM CABEÇA PLÁSTICA, REDONDA, N.º 01, DIVERSAS CORES, CAIXA COM 50 UNIDADES, 1ª LINHA.

BACCHI

30

CX

2,70

81,00

 
 

01/03

APONTADOR PARA LÁPIS, MATERIAL METAL, TIPO ESCOLAR, COR PRATA, GRANDE, SEM DEPOSITO, LÂMINA EM AÇO, COM UM FURO, ENTREGAR EM CAIXAS CONTENDO 12 UNIDADES. 1ª LINHA.

BRW

4

UN

9,00

36,00

 
 

01/04

ARQUIVO MORTO, CAIXA PLÁSTICA EM POLIONDAS, COM ESTRUTURA ALVEOLAR, FORMADA POR DUAS LÂMINAS PLANAS E PARALELAS, UNIDAS POR MEIO DE NERVURAS LONGITUDINAIS, ISENTAS DE MANCHAS, MEDIDAS: 360MM DE COMPRIMENTO, 130MM DE LARGURA E 240MM DE ALTURA. 1ª LINHA.

POLYCART

50

UN

3,50

175,00

 
 

01/06

BALÃO COR ROSA, PACOTE COM 50 UNIDADES

SÃO ROQUE

50

PC

6,40

320,00

 
 

01/07

BALÃO COR AZUL, PACOTE COM 50 UNIDADES

SÃO ROQUE

50

PC

6,40

320,00

 
 

01/08

BALÃO COR LARANJA, PACOTE COM 50 UNIDADES

SÃO ROQUE

50

PC

6,40

320,00

 
 

01/09

BALÃO COR AMARELO, PACOTE COM 50 UNIDADES

SÃO ROQUE

50

PC

6,40

320,00

 
 

01/10

BALÃO COR BRANCO, PACOTE COM 50 UNIDADES

SÃO ROQUE

50

PC

6,40

320,00

 
     

                       
     

ESTADO DO TOCANTINS

       
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

       
                     
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

01/87

PAPEL SULFITE OFÍCIO, FORMATO A4, MEDINDO 210X297MM, GRAMATURA 75G/M2, ALCALINO, BRANCO, EMBALAGEM CONTENDO 500 FOLHAS. CADA, 1ª LINHA
CAIXA

INK PREMIUM

600

CX

190,00

114.000,00

 
 

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

115.892,00

 
                         
 

SETE DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.591.859/0001-50, estabelecida em Q ASR SE 95, QI C, ALAMEDA 4 LOTE 10, 0, GALPÃO 3 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

   
                         
 

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

 
 

01/13

BANDEJA PORTA CORRESPONDÊNCIA, TIPO UMA DIVISÃO, MATERIAL POLIESTIRENO, COM SUPORTE DE METAL FIXO, MEDIDAS APROXIMADAS 261MMX75X362MM, COR FUMÊ, 1ª LINHA.

MAXCRIL

10

UN

20,00

200,00

 
 

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

200,00

 
                         
 

51.488.826 BRENO COSTA BEZERRA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.488.826/0001-82, estabelecida em Avenida Nelson Louzeiro, 380, - CENTRO, TOCANTÍNIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

   
                         
 

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

 
 

01/21

CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL PLÁSTICO
CRISTAL, PONTA DE LATÃO, ESFERA DE TUNGSTÊNIO,
TIPO ESCRITA MÉDIA, COR DA TINTA AZUL, CORPO
SEXTAVADO, TAMPA VENTILADA. 1ª LINHA.

COMPACTOR

300

CX

23,00

6.900,00

 
 

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

6.900,00

 
                         
 

DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 53.558.020/0001-49, estabelecida em Q ASR NE 25,(212 NORTE) ALAMEDA 06, QI. 08, 17, LOTE 17 SALA 02 - Plano Diretor Norte, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

   
                         
 

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

 
 

01/01

AGENDA COMERCIAL 2025 COSTURADA, CONTENDO: CALENDÁRIO 2025 FASES DA LUA, PLANEJAMENTO MENSAL E AGENDA TELEFÔNICA.

KAZ

15

UN

6,99

104,85

 
 

01/05

BALÃO COR, PACOTE COM 50 UNIDADES

IDEATEX

50

PC

6,49

324,50

 
     

                     
     

ESTADO DO TOCANTINS

     
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

     
                   
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

01/11

BALÃO COR PRETO, PACOTE COM 50 UNIDADES

IDEATEX

50

PC

6,89

344,50

 
 

01/12

BALÃO COR ROXO, PACOTE COM 50 UNIDADES

DELLO

50

PC

6,89

344,50

 
 

01/14

BARBANTE, CRÚ, 100% ALGODÃO, 250 GRAMAS,
METRAGEM 368 METROS, 1ª LINHA.

MASTER

5

UN

12,13

60,65

 
 

01/15

BLOCO AUTOADESIVO, CORES VARIADAS, COM 100 FOLHAS CADA, TAMANHO APROXIMADO: 76X100MM. 1ª LINHA.

MASTER

180

UN

2,69

484,20

 
 

01/16

BLOCO ADESIVO LEMBRETE NEON COLORIDO

SILFER

160

1

3,37

539,20

 
 

01/17

BOBINAS PARA AUTOMOÇÃO CIELO PARA IMPRESSORA (ERC -09B). ROLO

BRW

15

UN

18,03

270,45

 
 

01/18

BORRACHA BRANCA, ALTAMENTE MACIA, PARA
APAGAR ESCRITA DE GRAFITE, EM LATÉX NATURAL,
FORMATO RETANGULAR Nº40, 1ª LINHA

BRW

100

UN

0,34

34,00

 
 

01/19

BORRACHA PLÁSTICA COM CAPA PROTETORA. 1ª
LINHA. OBS.: DE USO DA DIRETORIA DE INRAESTRUTURA

COMPACTOR

100

UN

0,99

99,00

 
 

01/20

CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL PLÁSTICO
CRISTAL, PONTA DE LATÃO, ESFERA DE TUNGSTÊNIO,
TIPO ESCRITA MÉDIA, COR DA TINTA VERMELHA,
CORPO SEXTAVADO, TAMPA VENTILADA. 1ª LINHA

COMPACTOR

200

CX

27,20

5.440,00

 
 

01/22

CANETA ESFEROGRÁFICA, MATERIAL PLÁSTICO
CRISTAL, PONTA DE LATÃO, ESFERA DE TUNGSTÊNIO,
TIPO ESCRITA MÉDIA, COR DA TINTA PRETA, CORPO
SEXTAVADO, TAMPA VENTILADA. 1ª LINHA.

BRW

100

CX

27,10

2.710,00

 
 

01/23

CANETA PARA RETROPROJETOR (AZUL). CAIXA

BRW

12

CX

21,20

254,40

 
 

01/24

CANETA PARA RETROPROJETOR (VERMELHA).

JANADAIA

12

CX

30,00

360,00

 
 

01/25

CARTOLINAS CORES VARIADAS

KAZ

100

UN

1,61

161,00

 
 

01/26

CLIPS EM METAL CROMADO, TAMANHO NR. 2, CAIXA
COM 100 UNIDADES. 1ª LINHA.

BRW

80

CX

2,79

223,20

 
 

01/27

CLIPS EM METAL CROMADO, TAMANHO Nº 3, CAIXA
COM 100 UNIDADES, 1ª LINHA.

BRW

80

CX

3,19

255,20

 
     

                     
     

ESTADO DO TOCANTINS

     
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

     
                   
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

01/28

CLIPS EM METAL CROMADO, TAMANHO Nº 8/0
(GRANDE), CAIXA COM 25 UNIDADES, 1ª LINHA.

BRW

20

CX

3,39

67,80

 
 

01/29

CLIPS EM METAL CROMADO, TAMANHO 2/0, CAIXA COM
100 UNIDADES, 1ª LINHA.

BRW

80

CX

3,39

271,20

 
 

01/30

CLIPS, EM METAL CROMADO, TAMANHO 3/0, CAIXA COM
100 UNIDADES. 1ª LINHA.

PIRA

120

CX

3,39

406,80

 
 

01/31

COLA BRANCA (GARRAFA 1 LT).
CAIXA

LYKE

5

UN

13,33

66,65

 
 

01/32

COLA EM BASTÃO, 36 GR, NÃO TÓXICO, LAVÁVEL. 1ª
LINHA

BRW

50

UN

2,62

131,00

 
 

01/33

COLA LÍQUIDA PLÁSTICA, BRANCA, À BASE DE
POLIVINIL ACETATO-PVA, ALTA ADERÊNCIA, PARA
APLICAÇÃO EM PAPEL, FRASCO COM BICO DOSADOR,
TUBO DE 90 GRAMAS, 1ª LINHA.

PIRA

120

UN

1,99

238,80

 
 

01/34

COLA PARA ISOPOR 90 GRAMAS, 12X1
CAIXA

TEK BOND

2

UN

68,85

137,70

 
 

01/35

COLA INSTANTÂNEA TEK BOND 20G

SCRITY

50

UN

7,15

357,50

 
 

01/36

ENVELOPE A4 BRANCO 34X24

SCRITY

400

UN

0,45

180,00

 
 

01/37

ENVELOPE A4 BRANCO 36X26

SCRITY

200

UN

0,52

104,00

 
 

01/38

ENVELOPE CONVITE 162X229MM

SCRITY

150

UN

0,67

100,50

 
 

01/39

ENVELOPE FORONE 260X360 OURO

SCRITY

300

UN

0,52

156,00

 
 

01/40

ENVELOPE FORONE 360X410 OURO

BRW

300

UN

0,77

231,00

 
 

01/41

ESTILETE LAMINA FINA, PLÁSTICO RESISTENTE, COM
LÂMINA DE 9MM. 1ª LINHA

BRW

60

UN

0,89

53,40

 
 

01/42

ESTILETE LARGO, PLÁSTICO RESISTENTE, COM
LÂMINA DE 18MM. 1ª LINHA.

EMBALANDO

60

UN

1,44

86,40

 
 

01/43

FITA ADESIVA DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE,
TAMANHO APROXIMADO: 12MMX40 METROS,
APLICAÇÃO MULTIUSO, 1ª LINHA.

EMBALANDO

100

UN

1,32

132,00

 
 

01/44

FITA ADESIVA DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE,
TAMANHO APROXIMADO: 50MMX50 METROS, 1ª LINHA

EMBALANDO

160

UN

3,95

632,00

 
 

01/45

FITA ADESIVA DE POLIPROPILENO, MARRON, TAMANHO 48MM X 50M.

EMBALANDO

50

UN

5,66

283,00

 
     

                     
     

ESTADO DO TOCANTINS

     
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

     
                   
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

01/46

FITA SEM ADESIVO PARA DEMARCAÇÃO DE ÁREA, AMARELA E PRETA, DIMENSÃO: 70MM X 200M X 0,04MM

EMBALANDO

20

UN

10,95

219,00

 
 

01/47

FITA ADESIVA, TIPO CREPE, COR BRANCA, TAMANHO
APROXIMADO: 50MMX50 METROS, 1ª LINHA.

EMBALANDO

90

UN

9,98

898,20

 
 

01/48

FITA CREPE -MEDIDAS 18MM X 50M

EMBALANDO

80

1

5,49

439,20

 
 

01/49

FITA DUPLA FACE TRANSPARENTE 3M 12MM X 20M

PROGRESSO

30

UN

6,49

194,70

 
 

01/50

FITA DE CETIM COR AZUL

PROGRESSO

5

UN

7,65

38,25

 
 

01/51

FITA DE CETIM COR VERMELHO

PROGRESSO

5

UN

7,65

38,25

 
 

01/52

FITA DE CETIM COR DOURADO

PROGRESSO

5

UN

7,65

38,25

 
 

01/53

FITA CETIM N° 7 DIVERSAS CORES

ISOESTE

5

UN

2,50

12,50

 
 

01/54

FOLHA DE ISOPOR 50CM X 100CM X 1CM

ISOESTE

30

UN

4,79

143,70

 
 

01/55

FOLHA ISOPOR 50CM X 100CM X 2CM

PACKPEL

30

UN

21,87

656,10

 
 

01/56

PAPEL LAMINADO

HAITI

20

UN

1,39

27,80

 
 

01/57

FOLHA DE EVA 40CM X 60CM X 2MM

HAITI

50

UN

1,53

76,50

 
 

01/58

FOLHA DE EVA 40CM X 60CM X 2MM COR VERMELHO

HAITI

50

UN

1,53

76,50

 
 

01/59

FOLHA DE EVA 40CM X 60CM X 2MM COR AZUL

HAITI

50

UN

1,53

76,50

 
 

01/60

FOLHA DE EVA 40CM X 60CM X 2MM COR PRETO

HAITI

50

UN

1,53

76,50

 
 

01/61

FOLHA DE EVA 40CM X 60CM X 2MM COR ROSA

HAITI

50

UN

1,53

76,50

 
 

01/62

FOLHA DE EVA 40CM X 60CM X 2MM COR AMARELO

HAITI

50

UN

1,54

77,00

 
 

01/63

FOLHA DE EVA 40CM X 60CM X 2MM COR COM GLITER

HAITI

50

UN

3,64

182,00

 
 

01/64

FOLHA DE EVA 40CM X 60CM X 2MM COR VERMELHO COM GLITER

HAITI

50

UN

4,58

229,00

 
 

01/65

FOLHA DE EVA 40CM X 60CM X 2MM COR AZUL COM GLITER

PIRA

50

UN

3,99

199,50

 
 

01/66

GIZ DE CERA GRANDE C/12 CORES-CAIXA

BRW

5

CX

4,65

23,25

 
 

01/67

GRAMPEADOR, TAMANHO MÉDIO, COM ESTRUTURA METÁLICA DE ALTA RESITÊNCIA, CAPACIDADE: PENTE INTEIRO, GRAMPEIA ATÉ 30 FOLHAS DE PAPEL 75G/M², UTILIZAÇÃO DE GRAMPO TAMANHO 26/6. DIMENSÃO APROXIMADA 20X5X9CM. 1ª LINHA.

BRW

30

UN

24,99

749,70

 
     

                     
     

ESTADO DO TOCANTINS

     
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

     
                   
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

01/68

GRAMPO EM AÇO GALVANIZADO, COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM, TAMANHO 26/6, 1ª LINHA. OBS.: CAIXA CONTENDO 5000 UNIDADES.

BRW

60

CX

4,23

253,80

 
 

01/69

LÁPIS DE COR GRANDE (24 CORES). CAIXA

MASTER

5

CX

3,89

19,45

 
 

01/70

LÁPIS PRETO Nº02, CORPO EM MADEIRA, CARGA EM GRAFITE, COM PONTA, 1ª LINHA. OBS.: ENTREGAR EM CAIXAS CONTENDO 144 UNIDADES.

PREMIER

5

CX

36,49

182,45

 
 

01/71

LIGA ELÁSTICA, AMARELA, DE BORRACHA LATÉX, 50X1, 1ª LINHA

SD

50

PC

1,99

99,50

 
 

01/72

LIVRO ATA, CAPA DURA, COR PRETA, COM PAPEL OFFSET, COM 50 FOLHAS, PAUTADAS E NUMERADAS, XGRAMATURA 75G/M2, MEDINDO APROXIMADAMENTE 220X320MM, 1ª LINHA

SD

50

UN

9,85

492,50

 
 

01/73

LIVRO ATA, COM CAPA DURA, COR PRETA, COM PAPEL OFF-SET, COM 100 FOLHAS, PAUTADAS E NUMERADAS, GRAMATURA 75G/M2, MEDINDO APROXIMADAMENTE 220X320MM, 1ª LINHA.

SD

100

UN

7,99

799,00

 
 

01/74

LIVRO ATA, COM CAPA DURA, COR PRETA, COM PAPEL OFF-SET, COM 200 FOLHAS, PAUTADAS E NUMERADAS, GRAMATURA 75G/M2, MEDINDO APROXIMADAMENTE 220X320MM, 1ª LINHA

KAZ

50

UN

19,61

980,50

 
 

01/75

MOLHA DEDO, MATERIAL BASE E TAMPA PLÁSTICA, CARGA CREME ATÓXICO, DIÂMETRO DE 50MM COM ESPUMA. 1ª LINHA.

KAZ

10

UN

1,46

14,60

 
 

01/76

MAQUINA CALCULADORA , ACOMPANHADA COM PILHA AA, VISOR CRISTAL LIQUIDO, COR ATÉ 10 DÍGITOS VERSÃO ANÁLOGA 1º LINHA.

KAZ

5

UN

25,13

125,65

 
 

01/77

MAQUINA DE CALCULAR, CALCULADORA DE MESA COM 12 (DOZE) DÍGITOS, BATERIA SOLAR, COM BIG DISPLAY, DUAS VIAS DE ALIMENTAÇÃO, MEMÓRIA INDEPENDENTE E PORCENTAGEM.

BRW

20

UN

34,20

684,00

 
 

01/78

MARCA TEXTO CORES VARIADAS

BRW

120

CX

8,99

1.078,80

 
 

01/79

MARCA TEXTO, ESPESSURA DO TRAÇO 3 A 5MM, COR VERDE, FLUORESCENTE, CORPO/ TAMPA E FUNDO EM POLIPROPILENO, PONTA EM POLIETILENO FILTRO EM POLIESTER, TINTA A BASE D'ÁGUA. 1ª LINHA

KAZ

120

UN

0,78

93,60

 
 

01/80

MARCA TEXTO, ESPESSURA DO TRAÇO 3 A 5MM, COR AMARELO, FLUORESCENTE, CORPO/ TAMPA E FUNDO EM POLIPROPILENO, PONTA EM POLIETILENO FILTRO EM POLIESTER, TINTA A BASE D'ÁGUA. 1ª LINHA.

KAZ

120

UN

1,00

120,00

 
     

                     
     

ESTADO DO TOCANTINS

     
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

     
                   
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

01/81

MARCA TEXTO, ESPESSURA DO TRAÇO 1 A 4 MM, COR FLUORRESCENTE LARANJA, FLUORESCENTE, CORPO/ TAMPA E FUNDO EM POLIPROPILENO, PONTA EM POLIETILENO FILTRO EM POLIESTER, TINTA A BASE D'ÁGUA. 1ª LINHA.

KAZ

120

CX

9,47

1.136,40

 
 

01/82

ORGANIZADOR DE MESA: PORTA LÁPIS, CLIPE, LEMBRETE, FORMATO REDONDO, MATERIAL POLIESTIRENO, COR FUMÊ, MEDINDO APROXIMADAMENTE 64MMX86MMX162MM, 1ª LINHA

DELLO

12

UN

9,71

116,52

 
 

01/83

PAPEL CAMURÇA (CORES VARIADAS) .

REIPEL

24

UN

1,97

47,28

 
 

01/84

PAPEL CARBONO 1 FACE. PCT

RADEX

5

PC

29,79

148,95

 
 

01/85

PAPEL CARBONO DUPLA FACE. PCT

RADEX

5

PC

26,99

134,95

 
 

01/86

PAPEL CARTÃO, TIPO VERGÊ, COR BRANCA, EM CELULOSE VEGETAL/ALCALINO, GRAMATURA 180G/M2, TAMANHO 210X297MM (A4), CAIXA CONTENDO 50 FOLHAS, 1ª LINHA.
CAIXA

MASTER

40

PC

5,99

239,60

 
 

01/88

PAPEL LAMINADO VERMELHO

REIPEL

20

UN

1,39

27,80

 
 

01/89

PAPEL LAMINADO COR ROSA

REIPEL

20

UN

1,39

27,80

 
 

01/90

PAPEL CARTÃO COR VERMELHO

REIPEL

20

UN

1,35

27,00

 
 

01/91

PAPEL CARTÃO COR ROSA

REIPEL

20

UN

1,35

27,00

 
 

01/92

PASTA A-Z LOMBO ESTREITO, TAMANHO OFÍCIO,NA COR PRETA, REVESTIMENTO EXTERNO COM PLÁSTICO POLIPROPILENO, REVESTIMENTO INTERNO COM PAPE. GARRA PARA 02 FUROS, COM ABERTURA EM ALAVANCA, COM MECANISMO DE ALTA PRECISÃO, FERRAGEM NIQUELADA, ANTIFERRUGEM, ETIQUETA NA LATERAL E VISOR PLÁSTICO. MEDINDO 500 X 500 X 80 MM. MARCA DE REFERÊNCIA: FRAMA, ACP E POLIBRAS.

FRAMA

100

UN

12,49

1.249,00

 
 

01/93

PASTA A-Z LOMBO LARGO, TAMANHO OFÍCIO,NA COR PRETA, REVESTIMENTO EXTERNO COM PLÁSTICO POLIPROPILENO, REVESTIMENTO INTERNO COM PAPE. GARRA PARA 02 FUROS, COM ABERTURA EM ALAVANCA, COM MECANISMO DE ALTA PRECISÃO, FERRAGEM NIQUELADA, ANTIFERRUGEM, ETIQUETA NA LATERAL E VISOR PLÁSTICO. MEDINDO 1000 X 1029 X 80 MM. MARCA DE REFERÊNCIA: FRAMA, ACP E POLIBRAS

FRAMA

100

UN

12,49

1.249,00

 
 

01/94

PASTA COM ABA E ELÁSTICO, TRANSPARENTE, TAMANHO A4 – PARA APROXIMADAMENTE 50 FOLHAS, 1ª LINHA

ALAPLAST

200

UN

1,88

376,00

 
     

                     
     

ESTADO DO TOCANTINS

     
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

     
                   
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

01/95

PASTA PLASTIFICADA, COM TRÊS ABAS INTERNAS E ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25,0X34,0X5,5CM, GRAMATURA DE 250G/M2, EM DIVERSAS CORES, 1ª LINHA

ALAPLAST

24

UN

7,20

172,80

 
 

01/96

PASTA PLASTIFICADA, TIPO CLASSIFICADORA, SEM ABAS INTERNAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 25X34X5,5CM, GRAMATURA 300G/M2, COM GRAMPO TRILHO DE METAL JÁ INSTALADOS NAS PASTAS, EM DIVERSAS CORES, 1ª LINHA.

ALAPLAST

50

UN

4,38

219,00

 
 

01/97

PASTA SEM ELÁSTICO

ALAPLAST

50

UN

3,32

166,00

 
 

01/98

PASTA L TRANSPARENTE

ALAPLAST

1.200

UN

0,66

792,00

 
 

01/99

PERFURADOR DE PAPEL METÁLICO COM CAPACIDADE PARA PERFURAR ATÉ 25 FOLHAS DE PAPEL 75G/M2, PINOS PERFURADORES EM AÇO E MOLAS EM AÇO, FURO DE 6MM, DISTÂNCIA DOS FUROS: 80MM. 1ª LINHA.

KAZ

12

UN

36,99

443,88

 
 

01/100

PINCEL ATÔMICO, COR AZUL, PONTA DE FELTRO CHANFRADA. 1ª LINHA.

MASTER

30

UN

1,54

46,20

 
 

01/101

PINCEL ATÔMICO, COR PRETA, PONTA DE FELTRO CHANFRADA. 1ª LINHA.

MASTER

30

UN

1,54

46,20

 
 

01/102

PINCEL ATÔMICO, COR VERMELHA, PONTA DE FELTRO CHANFRADA. 1ª LINHA.

MASTER

30

UN

1,54

46,20

 
 

01/103

PINCEL MARCADOR PERMANENTE, COR AZUL, COM PONTA POLIÉSTER DE 2,0MM, PARA ESCREVER EM CDS. 1ª LINHA

MASTER

30

UN

2,00

60,00

 
 

01/104

PINCEL MARCADOR PERMANENTE, COR PRETA, COM PONTA POLIÉSTER DE 2,0MM, PARA ESCREVER EM CDS. 1ª LINHA

MASTER

30

UN

2,00

60,00

 
 

01/105

PISTOLA PARA COLA QUENTE FINA

KAZ

5

UN

16,42

82,10

 
 

01/106

PISTOLA PARA COLA QUENTE GROSSA

KAZ

5

UN

21,99

109,95

 
 

01/107

PRANCHETA DE DURATEX COM PRENDEDOR PLÁSTICO TAMANHO OFÍCIO.

DELLO

60

UN

5,98

358,80

 
 

01/108

RÉGUA, MATERIAL POLIESTIRENO, COR FUMÊ, COMPRIMENTO 30CM. 1ª LINHA.

MASTER

80

UN

0,74

59,20

 
 

01/109

RÉGUA, MATERIAL POLIESTIRENO, COR FUMÊ, COMPRIMENTO 50CM. 1ª LINHA

MASTER

30

UN

3,29

98,70

 
 

01/110

PILHA
Características: tamanho: palito, modelo: AAA, tipo: alcalina, tensão: 1,5 V.
Característica adicional: não recarregável.

ELGIN

150

1

2,13

319,50

 
 

01/111

PILHA Características: tamanho: pequena, modelo: AA, tipo: alcalina, tensão: 1,5 V.
Característica adicional: não recarregável.

ELGIN

150

1

1,76

264,00

 
     

                               
     

ESTADO DO TOCANTINS

         
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

         
                           
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

01/112

BATERIA MOEDA, MODELO CR2032. MARCA PANASONIC. LITHIUM 3V ORIGINAL

ELGIN

150

1

1,10

165,00

 
 

01/113

PILHA MÉDIA 2X1

ELGIN

100

1

15,34

1.534,00

 
 

01/114

TECIDO TULER COR BRANCO

SNL

5

MT

12,37

61,85

 
 

01/115

TECIDO TNT BOBINA 140CM X 10M COR ROSA

MAKE+

2

UN

83,07

166,14

 
 

01/116

TECIDO TNT BOBINA 140CM X 10M COR VERMELHO

MAKE+

2

MT

83,05

166,10

 
 

01/117

TECIDO TNT BOBINA 140CM X 10M

MAKE+

2

MT

83,69

167,38

 
 

01/118

TECIDO TNT BOBINA 140CM X 10M COR AMARELO

MAKE+

2

UN

84,07

168,14

 
 

01/119

TECIDO TNT BOBINA 140CM X 10M COR BRANCO

MAKE+

2

UN

95,56

191,12

 
 

01/120

TECIDO TNT BOBINA 140CM X 10M COR PRETO

MAKE+

2

UN

94,76

189,52

 
 

01/121

TESOURA ESCOLAR Apropriada para uso escolar ou de bolso, Tesoura de aço inoxidável, Com cabo de polipropileno sortido, Ponta arredondada.

LEOLEO

20

UN

2,42

48,40

 
 

01/122

TESOURA COM LÂMINA EM MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, CABOS DE POLIPROPILENO, TAMANHO APROXIMADO DE 21CM. 1ª LINHA

BRW

50

UN

16,06

803,00

 
 

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

36.950,63

 
 

TOTAL DO CERTAME..........R$

159.942,63

 
                                 
 

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 159.942,63 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 04.04.10.122.0012.2.106.3.3.90.30 - MANUT DA SECRETARIA MUL DE SAUDE, Elementos da Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

   
   

PUBLIQUE-SE.

                     
                                 
               

TOCANTÍNIA/TO, aos, 07 de outubro de 2025

     
                                 
 

______________________________________
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
CPF : ***.***.081-84
GESTOR FMS

   
Termo de Homologação

                       
     

ESTADO DO TOCANTINS

       
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

       
                     
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

PROCESSO Nº 611/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025.

   
                         
 

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima de 20+1 lugares e acessibilidade para cadeirantes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia/TO destinados a SECRETÁRIO DE SAUDE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

   
                         
 

HLM COMERCIO LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 57.072.222/0001-37, estabelecida em QUADRA ARSE 21 ALAMEDA 5, 0, - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

   
                         
 

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

 
 

01/01

VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO (ZERO QUILÔMETRO) TIPO VAN; 20+1 ORIGINAL DE FÁBRICA, COM SISTEMA DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, TETO ALTO, BANCOS RECLINÁVEIS ORIGINAIS DE FABRICA, PINTURA SÓLIDA NA COR BRANCA, ANO/MODELO MÍNIMO 2024/2025, MOTOR DE COMBUSTÃO A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 170 (CENTO E SETENTA) CAVALOS, AR- CONDICIONADO ORIGINAL DE FÁBRICA, CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 6 (SEIS) MARCHAS, DIREÇÃO ELÉTRICA, PILOTO AUTOMÁTICO, PORTAS CORREDIÇAS, FREIOS ABS NAS 4 (QUATRO) RODAS, AIRBAG MOTORISTA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, TRAÇÃO TRASEIRA, TACÓGRAFO ORIGINAL DE FÁBRICA, TODOS OS DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, EMPLACADO E LICENCIADO E COM GARANTIA DE FÁBRICA DE 2 ANOS. NÃO SERÃO ACEITOS VEÍCULOS TRANSFORMADOS OU ADAPTADOS.

MERCEDES BENZ

1

UND

449.900,00

449.900,00

 
 

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

449.900,00

 

                     
     

ESTADO DO TOCANTINS

         
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

         
                   
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

TOTAL DO CERTAME..........R$

449.900,00

 
                       
 

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 449.900,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

   
   

PUBLIQUE-SE.

             
                       
           

TOCANTÍNIA/TO, aos, 20 de outubro de 2025

     
                       
 

______________________________________
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
CPF : ***.***.081-84
GESTOR FMS

   
Termo de Homologação

                       
     

ESTADO DO TOCANTINS

       
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

       
                     
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

PROCESSO Nº 612/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025.

   
                         
 

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2025 contratação de empresa especializada para a locação de veículo tipo pick-up, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia – TO destinados a SECRETÁRIO DE SAUDE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

   
                         
 

NUNES LOCACOES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.719.782/0001-47, estabelecida em Q 104 NORTE RUA NE 11, CONJ 04, LOTE 26/28, 0, - Setor Sul, PALMAS - PR, vencedora dos itens abaixo relacionados:

   
                         
 

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

 
 

01/01

LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO: CAMIONETE, CAMBIO AUTOMATICO, 04 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MINIMO DE 204 CV, A PARTIR DE 2024 CAPACIDADE: 05 PASSAGEIROS, SEGURADO, SEM MOTORISTA. DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDO PELO CONTRAN. FRANQUIA SEGURO POR CONTA DO LOCATÁRIO.

Serviço

12

MESES

10.999,00

131.988,00

 
 

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

131.988,00

 

                     
     

ESTADO DO TOCANTINS

         
   

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS

         
                   
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 
 

TOTAL DO CERTAME..........R$

131.988,00

 
                       
 

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 131.988,00 (cento e trinta e um mil e novecentos e oitenta e oito reais), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

   
   

PUBLIQUE-SE.

             
                       
           

TOCANTÍNIA/TO, aos, 20 de outubro de 2025

     
                       
 

______________________________________
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
CPF : ***.***.081-84
GESTOR FMS