Diário Oficial

Edição Nº

557

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 086/2025 Tocantínia – TO, 17 de Setembro de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora FATIMA VIEIRA CURCINO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Miracema-TO, 09:00hs do dia 17/09/2025 ás 18:00Hs do dia 17/09/2025, para participar do Evento Fortalecendo os Serviços de Família Acolhedora.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 17 dia do mês Setembro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 087/2025 Tocantínia – TO, 17 de Setembro de 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Servidora PABLICIA MACIEL DE ARAUJO NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assistente Social, a quantia de 1/5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Miracema-TO, 09:00hs do dia 17/09/2025 ás 18:00Hs do dia 17/09/2025, para participar do Evento Fortalecendo os Serviços de Família Acolhedora.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 17 dia do mês Setembro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde

Gestor do Fundo Municipal de saúde

Decreto nº003/2025

PORTARIA Nº 241, de 16 de setembro de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 09h do dia 16/09/2025 ás 18h do mesmo dia, com a finalidade de conduzir o prefeito para participar de reunião no Naturatins, para tratar de assuntos referentes ao Aterro Sanitário de Tocantínia.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 16 de setembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 242, de 17 de setembro de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor, FREDERICO VIEIRA TORRES NETO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 17/09/2025, com a finalidade de participar do Seminário “Fortalecendo os Serviços Família Acolhedora.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de setembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 243, de 17 de setembro de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor, WANDERSON SRÊWASA LIMA XERENTE, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 17/09/2025, para acompanhamento de um adolescente ao Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência (SAVI).

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de setembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 244, de 17 de setembro de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor, JULLIANE AGUIAR BARROS, Assessora Técnica Jurídica, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de assessora técnica jurídica, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 17/09/2025, com a finalidade de representar o prefeito municipal no Seminário “Fortalecendo os Serviços Família Acolhedora.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de setembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 245, de 17 de setembro de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor, EDVALDO SULLIVAN XERENTE, Assessor de Comunicação e Articulação Institucional, lotado no Gabinete do Prefeito, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 17/09/2025, com a finalidade de participar da Conferência Regional dos Direitos Humanos.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de setembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 246, de 17 de setembro de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor, DOUGLAS GOMES GIACOMONI, lotado na Secretaria de Administração e Finanças de Tocantínia, na função de motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 17/09/2025, com a finalidade de conduzir equipe do conselho tutelar, para acompanhamento de um adolescente ao Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência (SAVI).

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de setembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 247, de 17 de setembro de 2025.

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor, DANILO RODRIGUES CORSINO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 17/09/2025, com a finalidade de participar do Seminário “Fortalecendo os Serviços Família Acolhedora.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de setembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 248, de 17 de setembro de 2025.

“Torna sem efeito a Portaria nº 240/2025, que concedeu diária ao servidor Ulisses Silva Reis,

e da outras providências”.

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 240/2025, publicada na 556ª Edição do Diário Oficial, em 16 de setembro de 2025, que concedeu diária ao servidor ULISSES SILVA REIS, para participação na Conferência Regional de Direitos Humanos, em Palmas/TO, em razão da não realização da viagem.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de setembro de 2025.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal