AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2025, será realizada no dia 01 de outubro de 2025 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINIA.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 04 de abril de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 081/2025 Tocantínia – TO, 16 de Setembro de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora THAYSA CORSINO CALDEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Coordenadora da UBS, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 08:00hs do dia 16/09/2025 ás 18:00Hs do dia 17/09/2025, para participar do Seminário Estadual da Atenção Primaria a Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 16 dia do mês Setembro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 082/2025 Tocantínia – TO, 16 de Setembro de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor LUCAS PEREIRA DA ARAÚJO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Coordenador do NASF, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 08:00hs do dia 16/09/2025 ás 18:00Hs do dia 17/09/2025, para participar do Seminário Estadual da Atenção Primaria a Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 16 dia do mês Setembro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 083/2025 Tocantínia – TO, 16 de Setembro de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora NAUAMY MARIA DA CUNHA XAVIER, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Odontologa, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, 08:00hs do dia 16/09/2025 ás 18:00Hs do dia 17/09/2025, para participar do Seminário Estadual da Atenção Primaria a Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 16 dia do mês Setembro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 084/2025 Tocantínia – TO, 16 de Setembro de 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor RAFAEL CARVALHO DE SOUSA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas-TO, no período de 08:00hs do dia 16/09/2025 ás 18:00Hs do dia 17/09/2025, para participar do Seminário Estadual da Atenção Primaria a Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 16 dia do mês de Setembro de 2025.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº003/2025
PORTARIA Nº 237, de 16 agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas-TO, no período de 07h do dia 17/09/2025 às 19h do mesmo dia, com a finalidade de participar da 170ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins – CIB/TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 16 de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 238, de 16 de setembro de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor WANDERSON BARBOSA DA COSTA, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde, a quantia de uma diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h dos dias 16 e 17/09/2025, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Atenção Primaria de Saúde.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 16 de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 239, de 16 de setembro de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor, FERNANDO NUNES LIMA, Secretário de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 17/09/2025, com a finalidade de participar da Conferência Regional dos Direitos Humanos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 16 de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 240, de 16 de setembro de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, ULISSES SILVA REIS, Secretário Executivo de Cultura, lotado na Secretaria de Cultura, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 17/09/2025, com a finalidade de participar da Conferência Regional dos Direitos Humanos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 16 de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº074/2025.
Tocantínia – TO, 15 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Eliane dos Santos Miranda , lotada como Orientadora Educacional, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar do III Encontro de Formação de Formadores Municipais de 1º e 2º anos, Formadores Municipais de 3º ao 5º ano e Gestores de Unidade Escolar de 1º e 2º anos.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 16 e 17 de setembro 2025..
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 15 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº075/2025.
Tocantínia – TO, 15 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Patrício Macedo Lopes, lotado como Diretor de Transporte, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de conduzir professores para participar do III Encontro de Formação de Formadores Municipais de 1º e 2º anos, Formadores Municipais de 3º e 5º ano e Gestores de Unidade Escolar de 1º e 2º anos.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 15 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº076/2025.
Tocantínia – TO, 15 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação , Nilton Nonato da Costa Gomes , lotado como coordenador pedagógico , para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 3º Ciclo de Formação de Formadores Municipais e Diretores Escolares.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas –TO /, nos dias 16 e 17 de setembro 2025.
Art. 3º - Conceder 01(uma diária) sendo cada diária no valor R$:200,00 (duzentos reais) somando um total de R$:200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 15 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº077/2025.
Tocantínia – TO, 15 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor, Orcilio Sousa Amorim, lotado como professor/formador, para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 3º Ciclo de Formação de Formadores Municipais e Diretores Escolares.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO /, nos dias 16 e 17 de setembro 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$:200,00 (duzentos reais) somando um total de R$:200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 15 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº078/2025.
Tocantínia – TO, 15 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Jucilene Martins Louzeira, lotada como Diretora Educacional, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do 3º Ciclo de Formação de Formadores Municipais e Diretores Escolares.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, nos dias 16 e 17 de setembro 2025..
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$:200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 15 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº079/2025.
Tocantínia – TO, 15 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Simone de Jesus Silva,lotada como diretora escolar , para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 3º Ciclo de Formação de Formadores Municipais e Diretores Escolares.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$: 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$: 200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 15 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº080/2025.
Tocantínia – TO, 15 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais , e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Rita de Cássia Silva Oliveira, lotada como diretora escolar , para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 3º Ciclo de Formação de Formadores Municipais e Diretores Escolares.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$: 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$: 200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 15 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº081/2025.
Tocantínia – TO, 15 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Maria Eliza de Souza Moura, lotada como diretora escolar , para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 3º Ciclo de Formação de Formadores Municipais e Diretores Escolares.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , nos dias 16 e 17 de setembro de 2025.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo o valor de cada diária R$:200,00 (duzentos reais) somando um total de R$:200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 15 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº082/2025.
Tocantínia – TO, 16 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Elizete Viera Lopes Oliveira Alves , lotada como Coordenadora de Programas e Projetos Semed, para empreender viagem à Miracema do Tocantins/TO, para participar do evento: Fortalecendo os Serviços de Família Acolhedora do Projeto: Acolher Tocantins.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema do Tocantins /TO , no dia 17 de setembro de 2025.
Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) sendo cada diária no no valor de R$: 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$:100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 16 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº083/2025.
Tocantínia – TO, 16 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Janaína de Sousa Lopes, lotada como Assistente Social, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do evento: Fortalecendo os Serviços de Família Acolhedora do Projeto: Acolher Tocantins.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 17 de setembro 2025..
Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$:200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 16 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº084/2025.
Tocantínia – TO, 16 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Francisca Maria Mendes Nunes , lotada como Orientadora Educacional, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do evento: Fortalecendo os Serviços de Família Acolhedora do Projeto: Acolher Tocantins.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 17 de setembro de 2025.
Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$:200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 16 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº085/2025.
Tocantínia – TO, 16 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Luzilton Maciel Borges , lotado como Professor, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar do 1º Ciclo de Formação sobre a metodologia do Selo UNICEF 2025 – 2028 (turma 2).
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, no dia 17 de setembro 2025..
Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 16 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025