quarta, 10 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 233, de 10 de setembro de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 09h do dia 10/09/2025 ás 18h do mesmo dia, em cumprimento de atividade oficial no interesse da Administração Municipal de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 10 de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 218/2025, de 10 de setembro de 2025.
“Concede licença por interesse particular e dá outras providências”.
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a pedido, licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor) pelo período de dois anos, com início em 01 de setembro de 2025, ao servidor efetivo, EDMAR DA SILVA MACEDO, motorista CNH D, matrícula nº606305, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º – A presente cessão poderá ser revogada a qualquer momento por interesse da Administração Pública Municipal.
Art. 3º - Este Decreto tem seus efeitos retroativos ao dia 01 de setembro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COÊLHO MACHADO
Prefeito
PORTARIA Nº 231, de 09 de setembro de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de R$ 100,00 (cem reais) para despesas com alimentação, durante viagem a cidade de Santa Tereza, no período de 06h do dia 09/09/2025 às 18h do mesmo dia, para conduzir alunos do Colégio Estadual Batista Profª Beatriz Rodrigues da Silva, para realização de aula de campo.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 09 de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 232, de 10 de setembro de 2025.
“Concede ajuda de custo à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Palminha e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o ofício nº 002/2025, da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Palminha;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Palminha, para custear despesas com a realização da tradicional “Cavalgada da Palminha”, no dia 13 de setembro de 2025.
Art. 2º - Fica neste ato designado a Presidente da Associação Patrícia Gonçalves de Souza Folha, CNPJ Nº 40.921.483/0001-81, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
