terça, 09 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 065, de 05 de setembro de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora NEILZA ALVES PARENTE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz-Primeira Infância, a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), com a finalidade de participar do Encontro “Primeira Infância: Brincar, Cuidar, e Garantir Direitos” – Programa Criança Feliz que ocorrerá nos dias 9 a 11 de setembro, em Palmas, no Auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 05 de setembro de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
PORTARIA Nº 066, de 05 de setembro de 2025.
“Concede diária a servidora e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora RAGLEIDE ALVES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Coordenadora do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), com a finalidade de participar do Encontro “Primeira Infância: Brincar, Cuidar, e Garantir Direitos” – Programa Criança Feliz que ocorrerá nos dias 9 a 11 de setembro, em Palmas, no Auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 05 de setembro de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 067, de 05 de setembro de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor LUCAS DA COSTA GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Psicólogo, a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), com a finalidade de participar do Encontro “Primeira Infância: Brincar, Cuidar, e Garantir Direitos” – Programa Criança Feliz que ocorrerá nos dias 9 a 11 de setembro, em Palmas, no Auditório do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 05 de setembro de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
D ecreto n° 007/2025
