sexta, 05 de setembro de 2025
PREFEITURA DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2025, será realizada no dia 26 de setembro de 2025 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR QUINCAS NO MUNICIPIO DE TOCANTÍNIA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO ANEXO DO EDITAL.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2025, será realizada no dia 26 de setembro de 2025 às 10:00, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO.
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: licitatocantinia2025@gmail.com, Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 05 de setembro de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 063, de 03 de setembro de 2025.
“Concede diária a servidora e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora ISÉLIA VIEIRA RAMOS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assessor Master do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos setenta e cinco reais), com a finalidade de participar do Treinamento e Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão (SIBEC), que acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, com início das 8h às 18h, no Hotel Victória Plaza Hotel, localizado na Avenida Jucelino Kubitscheck, em Palmas/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 03 de setembro de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
PORTARIA Nº 064, de 03 de setembro de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais ), onde estará levando a servidora Isélia Ramos Vieira, para participar do Treinamento e Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão (SIBEC), que acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, com início das 8h às 18h, no Hotel Victória Plaza Hotel, localizado na Avenida Jucelino Kubitscheck, em Palmas/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 03 de setembro de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
