quinta, 04 de setembro de 2025
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº068/2025.
Tocantínia – TO, 02 de setembro de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Patrício Macedo Lopes, lotado como Diretor de Transporte, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de conduzir o secretário de educação, para participar da reunião de partida da obra da Escola de Tempo Integral em Tocantínia – TO.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, no dia 03 de setembro de 2025.
Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 03 de setembro de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
PORTARIA Nº 229, de 04 de setembro de 2025.
“Concede ajuda de custo a atletas de Tocantínia e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o ofício nº 023/2025, da Secretaria Municipal de Esporte;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para custear despesas de alimentação dos atletas da equipe Tocantínia Futebol Clube - TFC, para participar do CIRCUITO TOCANTINIENSE DE FUT AL 2025 SUB 18, no município de Pedro Afonso/TO.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Secretário Municipal de Esporte, Adalton Pereira de Oliveira, inscrito no CPF nº ***.***.761-60, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 230, de 04 de setembro de 2025.
“Concede ajuda de custo a atletas de Tocantínia e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$1.000,00 (mil reais) para custear despesas de realização de evento cultural de comemoração do aniversário da Igreja Mrãiwahi da Aldeia Cabeceira Verde em Tocantínia-TO.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Sr. JOÃO SMRAMRI XERENTE, inscrito no CPF nº ***.***.321-53, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
