PORTARIA Nº 050, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências. ”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora DEURIANY ALMEIDA MORAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Diretora de Gestão do SUAS, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
PORTARIA Nº 052, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências. ”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor MATEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Psicólogo do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 051, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidora e dá outras providências. ”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora KAROLINE PEREIRA DA CRUZ REIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cento reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 055, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora JUCILENE NERES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos e reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, que acontecerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, em Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 053, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 2,0 (duas) diárias, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), onde estará levando a Secretária Municipal de Assistência Social, Sâmua Nikaelen Eliane Rosa, para participar da XIII Festa do Peixe, que acontecerá no período de 18h do dia 29/08/2025 às 19h do dia 31/08/2025, na Aldeia Wari-Lyty em Xambioá/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 054, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora RAGLEIDE ALVES DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Coordenadora do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 056, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora NEILZA ALVES PARENTE, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz-Primeira Infância, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
PORTARIA Nº 057, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor LUCAS DA COSTA GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Psicólogo, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
PORTARIA Nº 058, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidora e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora JANAINA DA CONCEIÇÃO REIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assistente Social da Proteção Social Especial - PSE, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 059, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora HIRÊKI DA MATA DE BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Assessor Técnico de Orientação Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 060, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor DIEGO REIS RAMOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Coordenador do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
PORTARIA Nº 061, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor DEBORA ALVES BATISTA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025
PORTARIA Nº 062, de 26 de agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ACLECIANO ALVES PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Assistência Social (Técnico de Referência), a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com início das 9h às 17h, no Colégio Estadual Tocantins, no Município de Miracema/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 26 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 007/2025