PORTARIA Nº 209, de 28 de agosto de 2025.
“Concede ajuda de custo a Igreja Assembleia de Deus Ministério Nação Madureira, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) para arcar com as despesas da 10ª Cruzada Evangelística no Assentamento Agua Fria II, a ser realizado nos dias 30 e 31 de agosto de 2025.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Pastor LUIZ FERREIRA MENDES, inscrito no CPF Nº ***.***.561-87, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 28 dias do mês de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 210, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, DANILO RODRIGUES CORSINO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/08/2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de olho no futuro – Aliança pela primeira infância.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 211, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, ELIZABETH KUZEIDI XERENTE, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/08/2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de olho no futuro – Aliança pela primeira infância.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 212, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, ISMAENE ALVES DOS SANTOS, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/08/2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de olho no futuro – Aliança pela primeira infância.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 213, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora, ADELAIDE ALVES NOGUEIRA, lotada no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/08/2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de olho no futuro – Aliança pela primeira infância.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 214, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, WANDERSON SRÊWASA LIMA XERENTE, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/08/2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de olho no futuro – Aliança pela primeira infância.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 215, de 28 de agosto de 2025
“Dispõe sobre a exoneração do servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. FERNANDO NUNES LIMA, inscrito no CPF sob nº ***.***.811-77, do cargo em comissão de Secretário Executivo de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 31 de agosto de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 215, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, DANILO RODRIGUES CORSINO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 07h ás 13h do dia 29/08/2025, com a finalidade de participar de Audiência Pública sobre a Qualidade da Educação Básica, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins, Comarca de Miracema/TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 216, de 28 de agosto de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. FERNANDO NUNES LIMA, inscrito no CPF sob nº ***.***.811-77, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, a partir de 01 de setembro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 216, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, DOUGLAS GOMES GIACOMONI, lotado na Secretaria de Administração e Finanças de Tocantínia, na função de motorista, a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 07h ás 13h do dia 29/08/2025, com a finalidade de conduzir Conselheiro Tutelar de Tocantínia para participar de Audiência Pública sobre a qualidade da Educação Básica, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins, Comarca de Miracema/TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 217, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, DOUGLAS GOMES GIACOMONI, lotado na Secretaria de Administração e Finanças de Tocantínia, na função de motorista, a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/08/2025, com a finalidade de conduzir Conselheiro Tutelar de Tocantínia para participar do Encontro Regional do Programa TCE de olho no futuro – Aliança pela primeira infância.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 218, de 28 agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de duas diárias, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), somando um total de 400,00 (quatrocentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Xambioá-TO, no período de 18h do dia 29/08/2025 às 19h do dia 31/08/2025, com a finalidade de representar a Secretaria Municipal de Assistência Social na XIII Festa do Peixe, na Aldeia Wari-Lyty, evento de caráter cultural e social voltado ao fortalecimento das tradições indígenas e à promoção da inclusão e cidadania dos povos originários.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 219, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ANTONIO LUIS CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação, durante viagem à cidade de Miracema-TO, no período de 07h às 13h do dia 29/08/2025, com a finalidade de participar de Audiência Pública sobre a Qualidade da Educação Básica, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins, Comarca de Miracema/TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 220, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor, FERNANDO NUNES LIMA, Secretário Executivo de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento, a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/08/2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de olho no futuro – Aliança pela primeira infância.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 221, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor WANDERSON BARBOSA DA COSTA, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretário Municipal, a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/08/2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de olho no futuro – Aliança pela primeira infância.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 222, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ANTONIO LUIS CAMPOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Secretário Municipal de Educação a quantia de meia diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Miracema/TO, no período de 08h ás 18h do dia 30/08/2025, com a finalidade de participar do Encontro Regional do Programa TCE de olho no futuro – Aliança pela primeira infância.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 223, de 28 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JUCELINO PEREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, na função de Coletor Municipal, a quantia de meia diária, no valor de R$ 125,00 (cem e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 07h ás 18h do dia 29/08/2025, com a finalidade de participar do II Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal