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Diário Oficial
Edição Nº
544

quinta, 28 de agosto de 2025

PORTARIA/SMED[AE9]

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº066/2025.

Tocantínia – TO, 28 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Aliny Sousa Lopes, lotada como Supervisora e Inspetora Educacional, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Encontro Regional, cujo o tema é Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 30 de agosto 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA/SMS[EE1]

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº065/2025.

Tocantínia – TO, 28 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Ana Raquel Brito da Cruz, lotada como Coordenadora Pedagógica, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Encontro Regional, cujo o tema é Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 30 de agosto 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA/SMS[AB6]

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº058/2025.

Tocantínia – TO, 28 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Eliane dos Santos Miranda , lotada como Orientadora Educacional, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Encontro Regional, cujo o tema é Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 30 de agosto 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

PORTARIA/SMS[CC8]

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº057/2025.

Tocantínia – TO, 27 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Elizete Viera Lopes Oliveira Alves , lotada como coordenadora de programas e projetos Semed, para empreender viagem à Miracema – TO, para participar da Audiência Pública sobre a qualidade da Educação Básica.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , no dia 29 de agosto de 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) no valor de R$: 200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$:100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 27 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

portaria 062

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº062/2025.

Tocantínia – TO, 28 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação,Gusthavo Oliveira Gomes , lotado como Psicólogo, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Encontro Regional, cujo o tema é Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 30 de agosto 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

portaria 067

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº067/2025.

Tocantínia – TO, 28 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Jacira Sekwahidi de Brito Xerente, lotada como Diretora Educacional, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Encontro Regional, cujo o tema é Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 30 de agosto 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

portaria 063

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº063/2025.

Tocantínia – TO, 28 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Janaína de Sousa Lopes, lotada como Assistente Social, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Encontro Regional, cujo o tema é Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 30 de agosto 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

portaria 064

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº064/2025.

Tocantínia – TO, 28 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Jucilene Martins Louzeira, lotada como Diretora Educacional, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Encontro Regional, cujo o tema é Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 30 de agosto 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

portaria 061

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº061/2025.

Tocantínia – TO, 28 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Luzilton Maciel Borges , lotado como Professor, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Encontro Regional, cujo o tema é Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 30 de agosto 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

portaria 054

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº054/2025.

Tocantínia – TO, 27 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Luzilton Maciel Borges , lotado como professor , para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar da Audiência Pública sobre a qualidade da Educação Básica.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 29 de agosto de 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 27 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

portaria 059

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº059/2025.

Tocantínia – TO, 28 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Marcos Aurélio Suwate Xerente , lotado como Assistente Social, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Encontro Regional, cujo o tema é Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 30 de agosto 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

portaria 055

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº055/2025.

Tocantínia – TO, 27 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor, Nilton Nonato da Costa Gomes , lotado como coordenador pedagógico , para empreender viagem à Miracema – TO, para participar da Audiência Pública sobre a qualidade da Educação Básica.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO /, no dia 29 de agosto 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário R$: 200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$:100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 27 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

portaria 056

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº056/2025.

Tocantínia – TO, 27 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Sueli Borges Lima, lotada como diretora escolar, para empreender viagem à Miracema – TO, para participar da Audiência Pública sobre a qualidade da Educação Básica.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , no dia 29 de agosto de 2025.

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) no valor de R$: 200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$:100,00 (cem reais) para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 27 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

portaria 060

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº060/2025.

Tocantínia – TO, 28 de agosto de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Sueli Borges Lima , lotada como Diretora Educacional, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Encontro Regional, cujo o tema é Programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, no dia 30 de agosto 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 28 de agosto de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025

ANEXO/SMED[FA0]
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