PORTARIA Nº 048, de 19 de Agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor IURY ALVES FRAGA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Assessor Técnico de Vigilância Sócio Assistencial, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar da 169° Reunião Ordinária da CIB-TO, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2025, com início às 8h30, no Auditório da SETAS, situado na 401 sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 19 de Agosto 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 045, de 19 de Agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor SIDNEY GOMES lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais ), com a finalidade de realizar uma visita técnica a Instituição de Longa Permanência – Instituto Lar para Idoso Porto Seguro LTDA, para acompanhamento das pessoas idosas em acolhimento, no dia 20 de agosto de 2025, em Porto Nacional.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 19 de Agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 046, de 19 de Agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), onde estará levando a Secretária Municipal de Assistência Social, Sâmua Nikaelen Eliane Rosa, com a finalidade de participar da 169° Reunião Ordinária da CIB-TO, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2025, com início às 8h30, no Auditório da SETAS, situado na 401 sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 19 de Agosto 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 043, de 19 de Agosto de 2025.
“Concede diária a servidora e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Janaina Da Conceição Reis lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assistente Social da Proteção Social Especial - PSE, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais ), com a finalidade de realizar uma visita técnica a Instituição de Longa Permanência – Instituto Lar para Idoso Porto Seguro LTDA, para acompanhamento das pessoas idosas em acolhimento, no dia 20 de agosto de 2025, em Porto Nacional/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 19 de Agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 044, de 19 de Agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor MATEUS ARAÚJO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Psicólogo do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, representante do Órgão Gestor, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 100,00 (cem reais), com a finalidade de realizar uma visita técnica a Instituição de Longa Permanência – Instituto Lar para Idoso Porto Seguro LTDA, para acompanhamento das pessoas idosas em acolhimento, no dia 20 de agosto de 2025, em Porto Nacional/TO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 19 de Agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 047, de 19 de Agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora DEURIANY ALMEIDA MORAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Diretora de Gestão do SUAS, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar da Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2025, com início das 8h às 18h, no Palácio do Araguaia, em Palmas. Conforme documento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 19 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 049, de 19 de Agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora HIÊKI DA MATA DE BRITO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo Assessor Técnico de Orientação Social, a quantia de 0,5 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar da Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2025, com início das 8h às 18h, no Palácio do Araguaia, em Palmas. Conforme documento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 19 de agosto de 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social