PORTARIA Nº 194, de 19 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 10h do dia 19/08/2025 ás 18h do mesmo dia, para conduzir o prefeito em cumprimento de atividade oficial no interesse da Administração Municipal de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 195, de 20 agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas-TO, no período de 07h do dia 20/08/2025 às 19h do mesmo dia, com a finalidade de participar da 169ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins – CIB/TO.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 196, de 20 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 12h do dia 20/08/2025 ás 23h do mesmo dia, a viagem tem como finalidade conduzir o Prefeito Municipal para participação no evento Transforma Cidade/TO, bem como o cumprimento de outras atividades de interesse oficial da Administração Municipal de Tocantínia.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 197, de 20 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, REGINALDO SÑROMTI XERENTE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, na função de Secretário Municipal, a quantia de meia diária, no valor de R$125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 07h às 18h do dia 20/08/2025, para participar da Conferência Estadual de Públicas para as Mulheres, com a finalidade de acompanhar mulheres indígenas de Tocantínia, que estarão fazendo apresentação de dança cultural durante o evento.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 198, de 20 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder ao servidor REGINALDO SÑROMTI XERENTE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, no cargo de Secretário Municipal, o valor de 01 (uma) diária, correspondente a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinada à cobertura de despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período compreendido entre as 07h do dia 22 de agosto de 2025 às 18h do dia 23 de agosto de 2025. A viagem tem por finalidade a participação na 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Tocantins, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”, ocasião em que o servidor atuará como delegado titular representante do Poder Público Municipal.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 199, de 20 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º -Conceder ao Servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante viagem a cidade de Palmas - TO, no período de 06h do dia 21/08/2025 às 19h do mesmo dia, para participar do Seminário “Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins, Desafios e Soluções para a Gestão Pública”, no Auditório do Ministério Público Estadual.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 200, de 20 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Servidora, ANA JÚLIA OLIVEIRA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Mulher, na função de Secretária Executiva da Mulher, a quantia de meia diária, no valor de R$125,00 (cento e vinte cinco reais), para despesas com alimentação, durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 20/08/2025, com a finalidade de participar da I Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 201, de 20 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
Art. 1º Conceder a Servidora, VANÉSIA GOMES CAMPOS, lotada na Secretaria Municipal da Mulher, na função de Coordenadora de Políticas Públicas da Mulher, a quantia de meia diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação, durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 20/08/2025, com a finalidade de participar da I Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 20 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 212/2025, de 19 de agosto de 2025.
“Concede licença por interesse particular e dá outras providências”.
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a pedido, licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), no período de 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026, a servidora efetiva, EVA LÚCIA ANDRADE DA SILVA, Professor Pedagogia/Normal Superior 20H, matrícula nº606451, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – A presente cessão poderá ser revogada a qualquer momento por interesse da Administração Pública Municipal.
Art. 3º - Este Decreto tem seus efeitos retroativos ao dia 01 de agosto de 2025.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COÊLHO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 001/2025, será realizada no dia 10 de setembro de 2025 às 09:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL EMEI TEREZA HILÁRIO RIBEIRO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO ANEXO DO EDITAL.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 002/2025, será realizada no dia 10 de setembro de 2025 às 10:30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO ANEXO DO EDITAL
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: licitatocantinia2025@gmail.com, Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 20 de agosto de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: DAIANE CARVALHO DE SOUSA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.164.277/0001-07, estabelecida na AMANCIO DE MORAIS, CENTRO, TOCANTÍNIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). DAIANE CARVALHO DE SOUSA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.471-68, em doravante designada CONTRATADA, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 307/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 002/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tocantínia/TO.
VALOR TOTAL: R$ 56.466,50 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA : 26 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 26 de junho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: DAIANE CARVALHO DE SOUSA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.164.277/0001-07, estabelecida na AMANCIO DE MORAIS, CENTRO, TOCANTÍNIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). DAIANE CARVALHO DE SOUSA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.471-68, em doravante designada CONTRATADA, , doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 307/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 002/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tocantínia/TO.
VALOR TOTAL: R$ 56.466,50 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA : 26 de junho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura.
Tocantínia - TO, 26 de junho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2025 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Tocantínia/TO destinados a FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:
DAIANE CARVALHO DE SOUSA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.164.277/0001- 07, estabelecida em AMANCIO DE MORAIS, 0, - CENTRO, TOCANTÍNIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:
|
LOTE/ ITEM |
DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO |
MARCA |
QTDE |
UNID. |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
01/01 |
SABÃO EM PÓ 800G |
TIXAN |
400 |
UN |
11,95 |
4.780,00 |
|
01/02 |
SABÃO EM BARRA NEUTRO 900G |
YPÊ |
80 |
UN |
13,60 |
1.088,00 |
|
01/03 |
NEUTRALIZADOR DE AMBIENTE 360ML |
BOM AR |
150 |
UN |
19,95 |
2.992,50 |
|
01/04 |
LIMPADOR MULTIUSO 500ML |
VEJA |
150 |
UN |
6,95 |
1.042,50 |
|
01/05 |
ÁLCOOL 70% 01L |
SOL |
200 |
UN |
11,90 |
2.380,00 |
|
01/06 |
ÁLCOOL ETÍLICO 92,8 1L |
SOL |
100 |
UN |
13,95 |
1.395,00 |
|
01/07 |
DESINFETANTE 2L |
URCA |
400 |
UN |
9,49 |
3.796,00 |
|
01/08 |
COPO DESCARTÁVEL 150ML 100UN |
CRISTALCOPO |
400 |
UN |
6,95 |
2.780,00 |
|
01/09 |
COPO DESCARTÁVEL 50ML 100UND |
CRISTALCOPO |
100 |
UN |
4,49 |
449,00 |
|
01/10 |
TOUCA DESCARTÁVEL TNT 48X50 CX |
VABENE |
150 |
CX |
22,50 |
3.375,00 |
|
01/11 |
LUVA DE VINIL TAMANHO G PROCEDIMENTO |
AZZURA |
150 |
CX |
35,90 |
5.385,00 |
|
01/12 |
MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA 50X1 |
NOBRE |
150 |
CX |
29,95 |
4.492,50 |
|
01/13 |
SABONETE LIQUIDO 500ML |
FARNESE |
150 |
UN |
25,95 |
3.892,50 |
|
01/14 |
SACO ALGODÃO ALVEJADO 58X40CM |
COPALIMPA |
120 |
UN |
9,95 |
1.194,00 |
|
01/15 |
RODO PLASTICO 60 CM |
SANTA MARIA |
100 |
UN |
28,75 |
2.875,00 |
|
01/16 |
VASSOURA |
BETTANIN |
100 |
UN |
19,95 |
1.995,00 |
|
01/17 |
FLANELA AM 38X58 |
JANETEX |
150 |
UN |
4,90 |
735,00 |
|
01/18 |
DETERGENTE NEUTRO 500ML |
YPÊ |
400 |
UN |
3,25 |
1.300,00 |
|
01/19 |
PAPEL TOALHA 2X1 |
SCALA |
200 |
UN |
5,99 |
1.198,00 |
|
01/20 |
SACO LIXO PRETO 100L 05UN |
AVANTE |
350 |
PCT |
5,95 |
2.082,50 |
|
01/21 |
SACO LIXO PRETO 50L 10UN |
AVANTE |
350 |
PCT |
4,95 |
1.732,50 |
|
01/22 |
ESPONJA MULTIUSO |
VIP |
195 |
UN |
2,40 |
468,00 |
|
01/23 |
LÃ DE AÇO 60G |
BOMBRIL |
50 |
PC |
3,50 |
175,00 |
|
01/24 |
BALDE PLASTICO 7,5L |
JAGUAR |
50 |
UN |
13,75 |
687,50 |
|
01/25 |
PAPEL HIGIÊNICO NEUTRO 4X1 30M MARCA DE REFERENCIA: PERSONAL |
PERSONAL |
400 |
PT |
5,49 |
2.196,00 |
|
01/26 |
ÁGUA SANITÁRIA 1LT |
QBOA |
400 |
UN |
4,95 |
1.980,00 |
|
TOTAL DO FORNECEDOR. R$ |
56.466,50 |
|||||
|
TOTAL DO CERTAME. R$ |
56.466,50 |
Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 56.466,50 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.
PUBLIQUE-SE.
TOCANTÍNIA/TO, aos, 25 de junho de 2025
WANDERSON BARBOSA DA COSTA CPF : ***.***.081-84
GESTOR FMS