PORTARIA Nº 190, de 11 de agosto de 2025
“Concede ajuda de custo para realização da VIII EDIÇÃO DO CAMPEONATO TAÇA CAPIM DOURADO, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) para custear despesas da VIII Edição do Campeonato Taça Capim Dourado da Aldeia Porteira Nrõzawi 2025.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Cacique DIVANIR SAWREPTE DA SILVA XERENTE CPF Nº ***.***.041-00, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas VIII Campeonato Taça Capim Dourado da Aldeia Porteira Nrõzawi, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 11 dias do mês de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 191, de 13 de agosto de 2025
“Concede ajuda de custo para Delegação Indígena Xerente de Tocantínia, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas com alimentação da Delegação Indígena Xerente de Tocantínia, que estará acompanhando equipe Xerente de Futebol Masculino e Feminino durante evento de caráter cultural e esportivo, a ser realizado na Aldeia Itxadá, localizada no município de Santa Terezinha – MT.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Senhor JOAQUIM SIKMÔWE CPF Nº ***.***.991-37, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 13 dias do mês de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº208, de 13 de agosto de 2025.
“Concede licença por interesse particular e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
Art.1 – Conceder a pedido Licença por interesse particular a servidora efetiva KARINNE SOUSA MARINHO, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de um ano a partir de 04 de agosto de 2025, sob o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula nº 606076, inscrita no CPF sob nº ***.***.131-02, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º – A presente licença poderá ser revogada a qualquer momento por interesse da Administração Pública Municipal.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 04 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 13 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 209, de 13 de agosto de 2025.
“Concede licença por interesse particular e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
Art.1 – Conceder a pedido Licença por interesse particular, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de um ano a partir de 01 de agosto de 2025, ao servidor efetivo ROSIEL DIVINO GOMES DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 606321, inscrito no CPF sob nº***.***.301-09, com lotação na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Industria e Comércio.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2025.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 13 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito em Exercício
DECRETO Nº210, de 13 de agosto de 2025.
“Concede licença por interesse particular e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Tocantínia, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE,
Art.1 – Conceder a pedido Licença por interesse particular a servidora efetiva SUIANE ALVES SARDINHA, conforme Lei Municipal nº 238/2005 (Estatuto do Servidor), pelo período de 05 meses a partir de 01 de agosto de 2025, sob o cargo de Técnica Agrícola, matrícula nº 231, inscrita no CPF sob nº ***.***.448-89, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Industria e Comércio.
Art. 2º – A presente licença poderá ser revogada a qualquer momento por interesse da Administração Pública Municipal.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de agosto de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 4º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 13 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal