PORTARIA Nº 186, de 06 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, DANILO RODRIGUES CORSINO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 06/08/2025, com a finalidade de participar de Encontro de Conselheiros Tutelares e Presidentes do CMDCA com o Tema “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES”.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 06 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 187, de 06 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, JAILSON GOMES SANTANA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de motorista, a quantia de meia diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 06/08/2025, para conduzir o Conselho Tutelar de Tocantínia com a finalidade de participar de Encontro de Conselheiros Tutelares e Presidentes do CMDCA com o Tema “ZELAR E PROTEGER: A IMPORTANCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLECENTES”.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 06 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 188, de 07 de agosto de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor, REGINALDO SÑROMTI XERENTE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, na função de Secretário Municipal, a quantia de uma diária e meia, no valor de R$300,00 (trezentos reais reais) para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Paraíso do Tocantins/TO, no período de 07h do dia 07/08/2025 e retornando às 18h do dia 08/08/2025, para participar da Conferência Regionalizada da Promoção da Igualdade Racial.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 07 de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 189, de 08 de agosto de 2025.
“Concede ajuda de custo a Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira de Tocantínia, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para arcar com as despesas do Congresso Unificado da Assembleia de Deus Ministério Madureira de Tocantínia, a ser realizado nos dias 09 e 10 de agosto de 2025.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Pastor Dirigente MARCOS BATISTA RODRIGUES, inscrito no CPF Nº ***.***.961-90, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 08 dias do mês de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal