PREFEITURA DE TOCANTÍNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025, será realizada no dia 21 de agosto de 2025 às 10:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO
De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: licitatocantinia2025@gmail.com, Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 05 de agosto de 2025.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 041, de 07 de agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor LUCAS DA COSTA GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Psicólogo, a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), para fazer face às despesas durante sua estádia na cidade de Paraíso-TO, com a finalidade de participar das Conferências Regionalizadas da Promoção da Igualdade Racial e a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, no auditório da Paróquia São José Operário na cidade de Paraíso do Tocantins.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 07 de Agosto 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
PORTARIA Nº 042, de 07 de Agosto de 2025.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, a quantia de 1,5 (uma e meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), onde estará levando o servidor Lucas da Costa Gomes para participar das Conferências Regionalizadas da Promoção da Igualdade Racial e a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que acontecerá nos dias 07 e 08 de agosto de 2025, no auditório da Paróquia São José Operário na cidade de Paraíso do Tocantins.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 07 de Agosto 2025.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social