PORTARIA/SEMED/Nº047/2025.
Tocantínia – TO, 21 de julho de 2025.
“Dispõe sobre publicação previa dos servidores APTOS a promoção vertical ”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA ,Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei nº 570 de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Tocantínia – TO. (PCCR).
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art.14 da Lei 570 de 26 de agosto de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Cumprindo o cronograma do EDITAL 002/SEMED de 25 de junho de 2025.
Art. 2º - . Relaciona os servidores APTOS a Progressão Vertical.
Art. 3º - Fica o período de 24/07 à 28/07 para interposição de recurso.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, aos 22 de julho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
ANEXO 1 – RELAÇÃO NOMINAL DE APTOS
|
NOME |
NÍVEL ANTERIOR |
NÍVEL CLASSE |
SITUAÇÃO |
|
Aline de Sousa Lopes |
III |
IV |
APTA |
|
Ana Meire da Silva Costa Rabelo |
I |
II |
APTA |
|
Sebastiana Alves Bezerra |
II |
III |
APTA |
|
Sonia Maria Rodrigues de Brito |
II |
III |
APTA |
|
Sueli Borges Lima |
II |
III |
APTA |
PORTARIA/SEMED/Nº048/2025.
Tocantínia – TO, 21 de julho de 2025.
“Dispõe sobre publicação previa dos servidores APTOS a promoção horizontal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA ,Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei nº 570 de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Tocantínia - T0. (PCCR).
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art.17 da Lei 570 de 26 de agosto de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Cumprindo o cronograma do EDITAL 001/SEMED de 25 de junho de 2025.
Art. 2º - Relaciona os servidores APTOS a Progressão horizontal.
Art. 3º - Fica o período de 24/07 à 28/07 para interposição de recurso.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, aos 22 de julho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025
ANEXO 1 – RELAÇÃO NOMINAL DE APTOS
|
NOME |
CLASSE ANTERIOR |
CLASSE APTO |
SITUAÇÃO |
|
A |
B |
APTA |
|
A |
B |
APTA |
|
A |
B |
APTA |
|
A |
B |
APTA |
|
A |
B |
APTA |
|
A |
B |
APTA |
|
A |
B |
APTA |
|
A |
B |
APTO |
|
A |
B |
APTA |
|
A |
B |
APTA |
|
A |
B |
APTO |
|
A |
B |
APTA |
|
A |
B |
APTA |
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº046/2025.
Tocantínia – TO, 22 de julho de 2025.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA ,Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora, Wilma Gomes da Silva, lotada como Superintendente de Educação, para empreender viagem à Brasília - DF, com objetivo de participar do Encontro Transformar Juntos.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Brasília – DF, nos dias 23 a 25 de julho de 2025.
Art. 3º - Conceder 04 (quatro diárias) valor unitário de R$:400 (quatrocentos reais) sendo um total de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), para custear as despesas com alimentação e hospedagem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, aos 22 de julho de 2025.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 008 – 2025