PORTARIA Nº 170, de 17 de julho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, DOUGLAS GOMES GIACOMONI, lotado na Secretaria de Administração e Finanças de Tocantínia, na função de motorista, a quantia de meia diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 18/07/2025, para transportar equipe do Conselho Tutelar para acompanhamento de um adolescente ao Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência (SAVI).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 171, de 17 de julho de 2025.
“Concede diária a servidor e dá outras Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, DANILO RODRIGUES CORSINO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, na função de Conselheiro Tutelar, a quantia de meia diária, no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h ás 18h do dia 18/07/2025, para acompanhamento de um adolescente ao Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência (SAVI).
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 17 de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 172, de 18 de julho de 2025
“Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Tocantínia-TO, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
Considerando o ofício nº 017/2025 do CMDCA, Solicitando a Convocação de Suplente do Conselho Tutelar para atuar provisoriamente durante o gozo de férias do Senhor Frederico Vieira Neto, no período compreendido de 01/08/2025 a 30/08/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar a Sra. ISMAENE ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº ***.***.741-22, suplente do Conselho Tutelar, para exercer a função de conselheira no período de gozo de férias do senhor FREDERICO VIEIRA NETO.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 18 de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal