DECRETO Nº 196, de 15 de julho de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. VALCIMAR CARVALHO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.***.801-20, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Meio Ambiente e Saneamento Básico.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 01 de julho de 2025.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 15 de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal